Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
Título
Modificação de medida provisória na conversão em lei. Necessidade de remessa, para sanção e veto em face da alteração
Data
2000, 1999
Classificação (CDDir)
340.3215
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Hierarquia das leis [ 340.321 ]
»»»» Lei delegada [ 340.3215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 335–344, jul./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
1999
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 11, n. 2, p. 15–25, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2000
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 89, n. 775, p. 99–109, maio, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista dos tribunaisSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
 
 
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