Tipo
Artigo de revista
Título
A Responsabilidade do tomador na prestação de serviços terceirizada
Data
1999
Ementa

Sumário:Valorização do trabalho e a livre iniciativa -- A figura do empregador: Artigo 2° da CLT -- Os enunciados 256 e 331 do Tribunal Superior do Trabalho -- O fundamento jurídico da responsabilidade subsidiária do tomador -- Responsabilidade do Ente Público -- A interpretação do pedido.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 9, n. 18, p. 115–129, set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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