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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Alvarenga, Maria Amália de Figueiredo Pereira
Título
A marcha evolutiva de união estável
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
342.162841
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
»»»»» Concubinato legal. União estável [
342.162841
]
Publicação: Texto - Português
1999
Revista Jurídica da Universidade de Franca
/ Curso de Direito da Universidade de Franca.
Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
Referência: v. 2, n. 3, p. 176–187, nov., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
2023-01-29T00:12:01.000Z [ 9513346 ]