Tipo
Artigo de revista
Título
O Principio da não-cumulatividade na constituição federal
Data
1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Cadernos de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 110–123, jul./set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1998
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 22, n. 162, p. 89–103, jan./fev., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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