Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade
Data
2004, 1997, 1996
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
342.1127
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Direitos adquiridos [ 342.1127 ]
Classificação (CDDir)
342.1137
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista da Procuradoria Geral da República
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 9, p. 86–105, jul./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1997
LTr: suplemento trabalhista
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1969.
   Referência: v. 33, n. 16, p. 79–92, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST
 
1996
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 206, p. 109–134, out./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STM,  TJD,  TST

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