Tipo
Artigo de revista
Título
Renda mínima
Data
1997, 1996
Ementa
Resumo:Estuda o benefício constitucional da renda mínima que consiste na complementação, pelo Estado, da renda familiar até que ela alcance um patamar apto a garantir uma vida condigna aos cidadãos.
Classificação (CDDir)
341.62
Publicação: Texto - Português
1997
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 11, n. 74, p. 42–53, mar./abr., 1997.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
1997
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
Descrição Física: 80 v.
Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
Descrição Física: 80 v.
Referência: n. 47/48, p. 29–46, jan./dez., 1997.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ
1997
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 86, n. 735, p. 74–82, jan., 1997.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
2023-01-28T23:46:59.000Z [ 9449479 ]