Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957

Título

Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa

Data

1992

Ementa

Resumo:Analisa o EIA buscando sistematizar os seus princípios informadores. O EIA, em síntese, é um estudo das provaveis modificações nas diversas características sócio-econômicas e biofísicas do meio ambiente que podem resultar de um projeto proposto.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1992

Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.

   Referência: v. 1, n. 27, p. 61–101, 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ

1992

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 88, n. 317, p. 25–45, jan./mar., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD