Tipo
Artigo de revista
Título
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
Data
1992
Ementa

Resumo:Analisa o EIA buscando sistematizar os seus princípios informadores. O EIA, em síntese, é um estudo das provaveis modificações nas diversas características sócio-econômicas e biofísicas do meio ambiente que podem resultar de um projeto proposto.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1992
Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.
   Referência: v. 1, n. 27, p. 61–101, 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1992
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 88, n. 317, p. 25–45, jan./mar., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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