Tipo
Artigo de revista
Título
Prescrição retroativa
Data
1990, 1988, 1987
Classificação (CDDir)
341.5461
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Prescrição da pena [ 341.5461 ]

Publicação: Texto - Português

 
1988
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 17, n. 1/2, p. 203–209, dez., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1990
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 38, n. 151, p. 25–29, maio, 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1987
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 76, n. 620, p. 265–267, jun., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T23:33:10.000Z [ 9410802 ]