Tipo
Artigo de revista
Título
A Constituição e o imposto de transmissão
Data
1992, 1990
Ementa

Sumário:Sinopse histórica -- Da incidibilidade e da legitimação -- Do causa mortis e das doações -- Da lei estadual (Rio Grande do Sul) face à CF -- Da resolução n. 99 como norma revelada e revelável.

Classificação (CDDir)
341.39624
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto﴾de transmissão﴿ [ 341.39624 ]

Publicação: Texto - Português

 
1990
Lex: jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1982.
   Referência: v. 24, n. 122, p. 19–27, jul./ago., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1990
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: p. 11–14, 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1992
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 19, n. 55, p. 285–294, jul., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2022-06-25T14:26:17.000Z [ 9307213 ]