DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
1990
Suplemento jurídico / Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Procuradoria Jurídica. Imprenta: São Paulo, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, 1991.
Referência: v. 79, n. 662, p. 233–240, dez., 1990. Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas Localização:AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST