Revista

Suplemento jurídico

1991 [1993, 1992, ..., 1988, 1987]

1991

Suplemento jurídico / Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Procuradoria Jurídica.
   Imprenta: São Paulo, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, 1991.
   Artigos por ano(exibir todos)

1993» Prerrogativas do advogado, o judiciário... e a democracia? / Monteiro, Hiram Ayres
   v. 24, n. 145, p. 9–10, fev./jan., 1993.
» Do Crime culposo / Ferraz, Gilda Zaiden
   v. 24, n. 145, p. 10–11, fev./jan., 1993.
» Aspectos praticos da interposição dos recursos extraordinarios e especial / Sampaio, Maurilio Moreira
   v. 24, n. 145, p. 17–20, fev./jan., 1993.
» A Súmula n. 229, do Supremo Tribunal Federal (STF), ante a Constituição Federal de 1988 / Rubens Camargo Mello.
   v. 23, n. 136, p. 16–23, jul./set., 1993.
» Ecologia e estradas: uma proposta de trabalho / Valdir Raupp de Matos, Vitor Bellia.
   v. 23, n. 136, p. 23–26, jul./set., 1993.

1992» Análise da taxa de conservação rodoviária e o conceito de pedágio / Aurélio Pitanga Seixas Filho.
   v. 24, n. 144, p. 19–22, jul./jan., 1992.
» A dimensão da revisão constitucional / Diógenes Gasparini.
   v. 24, n. 144, p. 22–23, jul./jan., 1992.
» Justiça adequativa / Andreotti Neto, Nello
   v. 24, n. 144, p. 23–24, jul./jan., 1992.
» A evolução do direito rodoviário frente a atual constituição e a autonomia municipal / Hiram Ayres Monteiro.
   v. 24, n. 143, p. 8–10, jan./jun., 1992.
» Direito não se confunde com justiça / Hugo Alves Pequeno.
   v. 24, n. 143, p. 10–12, jan./jun., 1992.
» Desapropriações urbanisticas / Carlos Borges de Castro.
   v. 24, n. 143, p. 15–16, jan./jun., 1992.

1991» Negociação coletiva dos servidores públicos / Alberto da Costa Júnior.
   v. 24, n. 145, p. 12–17, fev./jan., 1991.
» A lógica matemática na interpretação do direito / Hugo Alves Pequeno.
   v. 24, n. 142, jan./dez., 1991.
» O juiz e os valores dominantes: o desempenho da função jurisdicional em face dos anseios sociais por justiça / Sydney Sanches.
   v. 24, n. 142, p. 19–22, jan./dez., 1991.
» Segurança juridica e evolução social / Adilson Abreu Dallari.
   v. 24, n. 142, p. 22–23, jan./dez., 1991.
» Apontamentos sobre os contratos administrativos / Carlos Borges de Castro.
   v. 24, n. 142, p. 24–26, jan./dez., 1991.
» A Capacidade postulatoria do ministerio publico nas ações indenizatorias 'ex delicto' / Vera Lucia Gonçalves Barbosa, Mirna Cianci.
   v. 24, n. 142, p. 26–28, jan./dez., 1991.
» O Desbloqueio judicial dos cruzados novos e o prazo extintivo do mandado de segurança / Clóvis Beznos.
   v. 24, n. 142, p. 28–29, jan./dez., 1991.
» Notas sobre a liquidação de sentença / Gelson Amaro de Souza.
   v. 24, n. 142, p. 29–35, jan./dez., 1991.

1990» Aplicação imediata da lei de impenhorabilidade do imóvel residencial dos bens móveis quitados da residência do locatário: lei 8.009/90 / Antonio de Pádua Ferraz Nogueira.
   v. 24, n. 141, p. i10–12, out./dez., 1990.
» Imposições constitucionais da utilizaçã0 do solo urbano / Carlos Borges de Castro.
   v. 24, n. 141, p. 12–14, out./dez., 1990.
» Execução por título extrajudicial: comissão de permanência / Rubens Camargo Mello, Zanon de Paula Barros.
   v. 24, n. 141, p. 14–15, out./dez., 1990.
» Da ação por inconstitucionalidade na constituição de São Paulo / Luiz Bosco Sardinha Machado.
   v. 24, n. 141, p. 15–16, out./dez., 1990.
» Formalidades e requisitos do contrato administrativo / Lúcia Valle Figueiredo.
   v. 24, n. 140, p. 9–13, jul./set., 1990.
» A criação de organização sindical e a nova Constituição Federal / Rubens Camargo Mello, Zanon de Paula Barros.
   v. 24, n. 140, p. 13–15, jul./set., 1990.
» Estudo sobre a estabilidade constitucional dos servidores autárquicos regidos pela CLT da Sudelpa, Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista / Alberto José Mauad.
   v. 24, n. 140, p. 16–18, jul./set., 1990.
» Pagamento antecipado nos contratos administrativos / Diogenes Gasparini.
   v. 24, n. 140, p. 7–9, jul./set., 1990.
» Responsabilidade civil: colisão de veículo e cruzamento / Rubens Camargo Mello.
   v. 24, n. 139, p. 8–12, abr./jun., 1990.
» Responsabilidade civil: acidentes com veículos coletivos, culpa aquiliana / Rubens Camargo Mello.
   v. 24, n. 138, p. 6–15, jan./mar., 1990.
» Fé pública notarial / Antonio Albergaria Pereira.
   v. 24, n. 138, p. 15–18, jan./mar., 1990.
» Shopping center: características do contrato de "Direito de reserva" da localização (res sperata) / Antonio de Pádua Ferraz Nogueira.
   v. 24, n. 138, p. 3–6, jan./mar., 1990.

1989» Criterios para a habilitação em concorrencia publica / Adilson Abreu Dallari.
   v. 23, n. 137, p. 10–11, out./dez., 1989.
» Desapropriação: utilização do bem em finalidade diversa da declaração / Edmir Netto de Araújo.
   v. 23, n. 137, p. 11–13, out./dez., 1989.
» Correção monetária e a medida provisória n. 38/89 / Mello, Rubens Camargo
   v. 23, n. 137, p. 13–15, out./dez., 1989.

1988» A denunciação da lide ao funcionário na ação de ressarcimento de dano movida contra a administração / Antonio de Pádua Ferraz Nogueira.
   v. 22, n. 131, p. 12–18, abr./jun., 1988.
» A incidência da correção monetária por atraso de pagamento, em face dos Decretos-leis 2.284/86 e 2.290/86 / Hely Lopes Meirelles.
   v. 22, n. 131, p. 20–23, abr./jun., 1988.
» Contrato administrativo: reajustamento de preço ; decreto estadual n. 27.133, de 26 de junho de 1987 / Carlos Ari Sundfeld.
   v. 22, n. 131, p. 23–29, abr./jun., 1988.

1987» O Recurso extraordinario em mandado de segurança e a nova constituição / Edmir Netto de Araújo.
   v. 21, n. 129, p. 7–10, out./dez., 1987.
» Águas públicas e autonomia estadual / Cid Tomanik Pompeu.
   v. 21, n. 129, p. 10–13, out./dez., 1987.
» Desistencia da desapropriação / José Cretella Júnior.
   v. 21, n. 128, p. 5–10, jul./set., 1987.
» O Mandado de segurança contra comissão administrativa e a futura constituição / Edmir Netto de Araújo.
   v. 21, n. 128, p. 10–13, jul./set., 1987.
» O empregado doméstico e seus direitos previdenciários / Rubens Camargo Mello.
   v. 21, n. 128, p. 13–14, jul./set., 1987.
» Área non aldificandi: restrição administrativa / Milton Luiz de Carvalho Scaglione.
   v. 21, n. 127, p. 9–13, abr./jun., 1987.
» A nova legislação sobre licitação e contratos administrativos / Toshio Mukai.
   v. 21, n. 127, p. 13–17, abr./jun., 1987.
» Mandado de segurança: a elaboração das informações da autoridade coatora / Álvaro Lazzarini, Edmir Netto de Araújo.
   v. 21, n. 127, p. 7–9, abr./jun., 1987.
» Interesse publico na contratação das entidades da administração descentralizada / Dalmo de Abreu Dallari.
   v. 21, n. 126, p. 9–16, jan./mar., 1987.