Tipo
Artigo de revista
Título
Prisão temporária e a lei de tóxicos
Data
1996, 1985
Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
1985
Revista da ESMESC / Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, ESMESC, 1995.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 158–171, 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1996
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 22, n. 76, p. 13–25, jul./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

2020-10-03T05:07:05.000Z [ 8777552 ]