Tipo
Artigo de revista
Autor
Soares, Antonio Joaquim de Macedo, 1838
Título
O novo regimento das custas judiciárias
Data
1874
Ementa

Resumo:Trata-se de análise comparativa entre o Regimento n. 1569, de 3 de março de 1855 e o Decr. n. 5757, de 2 de setembro de 1855, que tratam do Regimento das custas judiciárias no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.46216
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Custas e despesas [ 341.46216 ]

Publicação: Texto - Português

 
1874
O direito: revista de legislação, doutrina e jurisprudência
   Imprenta: Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1873.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 550–559, 1874.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T00:35:17.000Z [ 9570306 ]