| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2017, 2016, ..., 2002, 2000 | Cassone, Vittorio, 1939 | Processo tributário: teoria e prática | Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone. | 341.3958 341.39 | | Livro |
| 2015, 2014, ..., 1998, 1997 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997 | Modesto Carvalhosa. | 342.225 | | Livro |
| 2011, 2005 | Tambellini, Guilherme Luís da Silva | Direito à privacidade de servidor de fundação instituída e mantida pelo estado | | 341.2732 | | Artigo de revista |
| 2009 | Lucena, José Waldecy | Das sociedades anônimas: comentarios à lei | José Waldecy Lucena. | 342.225 | | Livro |
| 2008 | Carneiro, Daniel Zanetti Marques | Brevíssimas considerações acerca da IN/RFB nº 802/2007 | Daniel Zanetti Marques Carneiro. | 341.392 | Art. 8° | Artigo de revista |
| 2008 | Santos, Jurandir dos | Lei de sociedades anônimas anotada: Lei n. 6.404, de 15.12.1976, alterada pelo decreto-lei n.2.287 de 23.7.1986 e pelas leis ns. 7.730, de 31.1.1989, 8.021 de 12.4.1990, 9.249. de 26.12.1995, 9.457, de 5.5.1997, 10.194, de 14.2.2001, 10.303, de 31.10.2001 e 11.638, de 28.12.2007 | Jurandir dos Santos. | 342.225 | | Livro |
| 2007 | Monteiro, José Carlos | A prática do drawback nas relações internas e internacionais | José Carlos Monteiro. | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2007 | Pontes, Helenilson Cunha | Omissão de receitas e depósitos bancários: o sentido normativo do art. 42 da lei 9.430/96 | Helenilson Cunha pontes. | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Lopes, Ana Frazão de Azevedo | As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle | | 342.23 | | Artigo de revista |
| 2006 | Martins, Eliane Maria Octaviano | Da incidência da CPMF e a restrição de negociabilidade e transmissibilidade do cheque | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006, 2005 | Chinen, Roberto Massao | Sigilo bancário e o fisco: liberdade ou igualdade? | Roberto Massao Chinen. -- | 341.39922 341.39 | Art. 8° | Livro |
| 2004 | Costa, Alcides Jorge, 1925 | Comentários ao RE 117.887 - São Paulo | | 341.39 | | Capítulo de Livro |
| 2004 | Zanon Júnior, Orlando Luiz | Máxima da proporcionalidade aplicada: a quebra do sigilo bancário pelo fisco e o direito fundamental à vida privada | Orlando Luiz Zanon Junior. -- | 342.23415 | Art. 8° | Livro |
| 2004, 1999, 1998 | Barbi Filho, Celso | Questões jurídicas sobre a inadimplência no pagamento do cheque | Celso Barbi Filho. | 342.248 | | Artigo de revista |
| 2003 | Paulin, Luiz Alfredo | Das alterações introduzidas pelo novo Código civil no mercado de capitais | Luiz Alfredo Paulin. | 342.23 | Art. 2° inciso III | Artigo de revista |
| 2002, 2001 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Cheque: endosso em branco ; arguição de nulidade do título e de ilegitimidade do credor | José da Silva Pacheco. | 342.248 | | Artigo de revista |
| 2002, 2001 | Lima, Osmar Brina Correa | Lei das sociedades por ações: permanência, mutações e mudança | Osmar Brina Correa Lima. | 342.225 | | Artigo de revista |
| 2001 | Roque, Maria José Oliveira Lima | Sigilo bancário e direito à intimidade | Maria José Oliveira Lima Roque. | 342.23415 | | Livro |
| 2000 | Mitsui, Jackson | O sigilo bancário frente à administração tributária | Jackson Mitsui. | 341.399 | Art. 8° | Artigo de revista |
| 1999 | Quezado, Paulo | Quebra de sigilo bancário: uma análise constitucional : doutrina e jurisprudência | Paulo Quezado, Rogério Lima. | 342.23415 | | Livro |
| 1998 | Abrão, Carlos Henrique, 1959 | Os sigilos bancário e fiscal na cobrança da dívida ativ | Carlos Henrique Abrão. | 341.46521 | | Artigo de revista |
| 1997 | Silva, Alcir da | Anotações preliminares sobre recentes alterações havidas na lei das sociedades por ações | Alcir da Silva. | 342.225 | | Artigo de revista |
| 1996 | Santos, Durval José Soledade | A debênture como instrumento de aplicação e captação de recursos | Durval José Soledade Santos. -- | 342.2456 | | Artigo de revista |
| 1995 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Conversão de ações e relação de substituição diferenciada | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.22 | | Artigo de revista |
| 1992 | Santos, Theophilo de Azeredo, 1929 | O cheque: doutrina e prática, jurisprudência, legislação | Theophilo de Azeredo Santos. | 342.248 | | Livro |
