Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.083, de 12 de Novembro de 1953
Data
12/11/1953
Apelido
LEI-2083-1953-11-12
Ementa
Regula a Liberdade de Imprensa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1953-11-12;2083
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1953-11-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/11/1953. p. 19321

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.083&ementa=2&data=19531112 ]
Publicação Original
1953-11-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2083-12-novembro-1953-366187-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1953-11-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/543859/publicacao/15775400 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Oliveira, Swarai Cervone deLivre exercício de imprensa: direito de uso de imagem : dano Moral não configuradoSwarai Cervone de Oliveira. --341.2732Artigo de revista
1993 Pereira, MoacirO Direito a informação na nova lei de imprensaMoacir Pereira.341.2732Livro
1961 Silva, Oliveira e, 1897Da calúnia e injúria na lei de imprensaOliveira e Silva.341.5631Livro

2023-01-28T03:11:34.000Z [ 903882 ]