Tipo
Livro
Autor
Pereira, Moacir
Título
O Direito a informação na nova lei de imprensa
Data
1993
Ementa

Sumário:Comunicação: antigos e novos desafios -- A comunicação da constituinte -- A legislação brasileira de imprensa -- Os projetos no congresso -- Direito a informação -- Anexos: parecer n. 297, de 1992. projeto de lei n. 2.735.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
O Direito a informação na nova lei de imprensa / Moacir Pereira.
   Imprenta: São Paulo, Global, 1993.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 8526003518
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 2.735, de 18 de Fevereiro de 1956
      Lei nº 2.083, de 12 de Novembro de 1953

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 
 
Lei nº 2.735, de 18 de Fevereiro de 1956
 
 
Fixa o período de estágio probatório do funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo e aos extranumerários mensalistas da União e das Autarquias.
 
 
Lei nº 2.083, de 12 de Novembro de 1953
 
 
Regula a Liberdade de Imprensa.

2023-01-28T22:04:14.000Z [ 9271056 ]