Tipo
Livro
Título
Da calúnia e injúria na lei de imprensa
Data
1961
Classificação (CDDir)
341.5631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Contravenções [ 341.56 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
1961
Da calúnia e injúria na lei de imprensa / Oliveira e Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1961.
   Descrição Física: 318 p.
   Referência: 1961.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 2.083, de 12 de Novembro de 1953

Normas Referenciadas

 
 
Regula a Liberdade de Imprensa.

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