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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Silva, Oliveira e, 1897
Título
Da calúnia e injúria na lei de imprensa
Data
1961
Classificação (
CDDir
)
341.5631
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Contravenções [
341.56
]
Publicação: Texto - Português
3. ed..
1961
Da calúnia e injúria na lei de imprensa
/ Oliveira e Silva.
Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1961.
Descrição Física: 318 p.
Referência: 1961.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
Norma Referenciada:
Lei nº 2.083, de 12 de Novembro de 1953
Normas Referenciadas
Lei nº 2.083, de 12 de Novembro de 1953
Regula a Liberdade de Imprensa.
2023-01-28T21:19:55.000Z [ 9216194 ]