Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Do trabalho em condições análogas à de escravo e a nova Portaria nº 1.293/2017 do Ministério do Trabalho | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta quadros sobre: comparação entre a redução à condição análoga à de escravo e a redução à condição análoga à de escravo por equiparação; quantitativo de pessoas liberadas do trabalho escravo (Brasil 2011-2012); comparação entre a Portaria nº 1.129/2017 e a Portaria 1.293/2017.Sumário:Brevíssima e parcial análise do tipo penal "redução à condição análoga à de escravo": Do núcleo do tipo. Do elemento subjetivo do tipo. Do bem jurídico e do objeto material -- Da análise comparativa entre as Portarias nºs 1.129/2017 e 1.293/2017 do Ministério do Trabalho. | | | | Assuntos | Trabalho escravo, legislação, alteração, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Redução à condição análoga à de escravo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Servidão. Escravidão - 341.55231 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calegari, Luiz Fernando | | | | Título | A suspensão da eficácia da Portaria nº 1.129/2017 e a publicação da Portaria nº 1.293/2017 | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Exame dos dispositivos constantes na Portaria nº 1.129/2017 em comparação com as normas previstas pela Portaria nº 1.293/2017: Das diferenças de conceitos existentes entre a Portaria nº 1.129/2017 e a Portaria nº 1.293/2017 no que tange à caracterização do trabalho escravo. A autonomia para atuação dos órgãos fiscalizadores. A divulgação da chamada lista suja. Uma novidade : a previsão acerca do tráfico de pessoas. | | | | Assuntos | Trabalho escravo, fiscalização, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Trabalho escravo, legislação, alteração, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Tráfico de pessoas, Brasil. Redução à condição análoga à de escravo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Servidão. Escravidão - 341.55231 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Da violação dos compromissos internacionais quanto à vedação de "trabalho escravo" em face da portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos sociais, Brasil. Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Trabalho escravo, legislação, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Redução à condição análoga à de escravo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Servidão. Escravidão - 341.55231 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Análise da nova Portaria nº 1.293/17 do Ministério do Trabalho | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta quadros sobre: comparação entre a redução à condição análoga à de escravo e a redução à condição análoga à de escravo por equiparação; quantitativo de pessoas liberadas do trabalho escravo (Brasil 2011-2012); comparação entre a Portaria nº 1.129/2017 e a Portaria 1.293/2017.Sumário:Brevíssima e parcial análise do tipo penal "redução à condição análoga à de escravo": Do núcleo do tipo. Do elemento subjetivo do tipo. Do bem jurídico e do objeto material -- Da análise comparativa entre as Portarias nºs 1.129/2017 e 1.293/2017 do Ministério do Trabalho. | | | | Assuntos | Trabalho escravo, legislação, alteração, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Redução à condição análoga à de escravo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Servidão. Escravidão - 341.55231 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brito Filho, José Cláudio Monteiro de | | | | Título | Trabalho escravo | | | | Data | 2020, 2017, 2014 | | | | Ementa | Sumário:O trabalho escravo como violação ao trabalho decente -- Bens tutelados pelo artigo 149 do Código penal -- Causas de aumento da pena na prática do crime de trabalho escravo. | | | | Assuntos | Trabalho escravo, aspectos jurídicos, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Trabalho escravo, jurisprudência, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Trabalho forçado, Brasil. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Trabalho escravo, jurisprudência, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Trabalho forçado, Brasil. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Trabalho escravo, aspectos jurídicos, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Trabalho escravo, jurisprudência, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Trabalho forçado, Brasil. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Trabalho escravo, aspectos jurídicos, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Bem jurídico, Brasil. Liberdade pessoal, Brasil. Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Trabalho escravo, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Redução à condição análoga à de escravo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Servidão. Escravidão - 341.55231 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
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