Doutrina » Autor • | Aguiar, Afonso Gomes |
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| • | Aguiar, Ubiratan, 1941 |
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| • | Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque |
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| • | Brasil |
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| • | Brasil. Tribunal de Contas da União |
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| • | Bugarin, Bento José |
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| • | Cabral, Flávio Garcia |
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| • | Chaves, Francisco Eduardo Carrilho |
(1)
| • | Costa, Luiz Bernardo Dias |
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| • | Cunha, Bruno Santos |
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| • | Dal Pozzo, Gabriela Tomaselli Bresser Pereira |
(1)
| • | Estelita, Wagner, 1910 |
(1)
| • | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby |
(1)
| • | Gonçalves, Fernando Antonio |
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| • | Harada, Kiyoshi, 1941 |
(1)
| • | Hoffmann, Alberto, 1920 |
(2)
| • | Lima, Luiz Henrique Moraes de |
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| • | Lira, Jose Pereira, 1899 |
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| • | Luz, Ivan |
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| • | Lyra, João, 1913 |
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| • | Maranhão, Jarbas, 1916 |
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| • | Marques, José Regis |
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| • | Mello, Jose Luiz de Anhaia |
(1)
| • | Nagel, José |
(1)
| • | Pacini, Mario |
(1)
| • | Santos, Jair Lima |
(2)
| • | Saraiva, Iram, 1944 |
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| • | Silva, Golbery do Couto e, 1911 |
(1)
| • | Souto, Humberto, 1934 |
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| • | Souza, Luciano Brandão Alves de |
(2)
| • | Speck, Bruno Wilhelm |
(1)
| • | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 |
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| • | Vasconcelos, Caio Castelliano |
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| • | Viana, Ismar |
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| • | Vieira, Raimundo de Menezes |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Tribunal de Contas da União | | | Título | Resoluções | | | Data | 1982, 1979 | | | Assuntos | Tribunal de contas, legislação, Brasil. Tribunal de contas, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Estelita, Wagner, 1910 | | | Título | Alfredo Valladão | | | Data | 1973 | | | Assuntos | Ministro de tribunal, discursos etc, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marques, José Regis | | | Título | O Papel do tribunal de contas da união, na fiscalização dos recursos publicos | | | Data | 1982 | | | Assuntos | Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil. {Fiscalização financeira e orçamentária; Auditoria financeira e orçamentária} Receita pública, controle, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} Tribunal de contas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Tribunal de Contas da União | | | Título | Resoluções administrativas | | | Data | 1982, 1979 | | | Assuntos | Tribunal de contas, legislação, Brasil. Tribunal de contas, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Hoffmann, Alberto, 1920 | | | Título | A Constituição de 1988 e o tribunal de contas da união | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Tribunal de contas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Mello, Jose Luiz de Anhaia | | | Título | Tribunais de contas e a constituição | | | Data | 1986 | | | Assuntos | Tribunal de contas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lyra, João, 1913 | | | Título | Da descentralização funcional do Tribunal de Contas | | | Data | 1959 | | | Assuntos | Controle orçamentário, Brasil. {Controle orçamentário; Orçamento, controle} Tribunal de contas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Brasil. Tribunal de Contas da União | | | Título | Regimento interno do tribunal de contas da uniã | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Tribunal de contas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Tribunal de Contas da União | | | Título | Redação final do projeto de regimento interno do tribunal de contas da união | | | Data | 1993 | | | Ementa | Sumário:Resolução administrativa TCU n. 15/93, de 15 de jun 1993 que aprova o regimento. redação final do regimento aprovado na sessão extraordinaria de 31 de maio de 1993. | | | Assuntos | Tribunal de contas, regimento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Tribunal de Contas da União | | | Título | Manual de normas | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Tribunal de contas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Brasil | | | Título | Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (1992) | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Tribunal de contas, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Brasil. Tribunal de Contas da União | | | Título | Ley organica del Tribunal de Cuentas de la Union | | | Data | 1998 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Speck, Bruno Wilhelm | | | Título | Inovação e Rotina no Tribunal de Contas da União | | | Data | 2000 | | | Ementa | Sumário:Introdução: pesquisas e tendências -- Retrospectiva: história das instituições superiores de controle e do Tribunal de Contas no Brasil -- Processos: atuação e orgnaização do TCU -- Técnicas e critérios -- Poderes e transmissores -- Autonomia e independência -- Conclusão: o TCU no sistema político brasileiro | | | Assuntos | Controle externo, Brasil. Controle financeiro, Brasil. {Controle financeiro; Finanças públicas, controle} Tribunal de contas, atividades, Brasil. Tribunal de contas, história, Brasil. Tribunal de contas, poderes e atribuições, Brasil. Tribunal de contas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Santos, Jair Lima | | | Título | Tribunal de Contas da União e controles estatal e social da administração pública | | | Data | 2003 | | | Ementa | Resumo:O autor examina a ação fiscalizadora exercida pelo TCU e o grau de efetividade da sua atuação, sob a ótica dos preceitos constitucionais vigentes. Prossegue com a abordagem do controle social, enfocando os mecanismos assecuratórios da legitimidade e da transparência dos atos de gestão, com vistas ao combate à corrupção. Examina os instrumentos de apuração de denúncias e representações pela Corte de Contas, visto que constituem eficazes meios de provocação do controle estatal pela participação popular. Análisa ainda, a atuação dos conselhos gestores de políticas públicas e das inovações e perspectivas dos controles estatal e social. Aborda relevantes aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal e os instrumentos de controle disponíveis na rede mundial de computador.Sumário:Administração pública federal -- Controle da administração pública -- Tribunal de Contas da União -- Controle social da administração pública -- Fundef -- Pnae -- Programa de renda mínima -- Sistema único de saúde. | | | Assuntos | Administração pública, fiscalização, Brasil. Administração pública, fiscalização. Controle administrativo, Brasil. {Controle administrativo; Controle de administração; Empresa, controle; Empresa, organização, controle etc; Indústria, administração, controle etc; Indústria, organização, controle etc} Controle administrativo, aspectos sociais, Brasil. {Controle administrativo; Controle de administração; Empresa, controle; Empresa, organização, controle etc; Indústria, administração, controle etc; Indústria, organização, controle etc} Controle administrativo, legislação, Brasil. {Controle administrativo; Controle de administração; Empresa, controle; Empresa, organização, controle etc; Indústria, administração, controle etc; Indústria, organização, controle etc} Administração pública, controle. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Aguiar, Ubiratan, 1941 | | | Título | Controle externo | | | Data | 2006 | | | Ementa | Sumário:Aposentadoria pelo regime de previdência de servidor sem vínculo efetivo com a administração pública -- Pagamento da parcela "opção", cumulativamente com os "quintos/décimos" -- Devolução de parcelas da gratificação extraordinária percebidas indevidamente por servidores de boa-fé -- GEAP -- Benefícios da Previdência Social: fragilidades na base de dados -- Imóves do INSS -- Ordem dos Advogados do Brasil: submissão á jurisdição do Tribunal de Contas da União -- Aeroporto de Salvador -- Mauá Jurong -- Programas de governo: programa bolsa-família. Programa banco de alimentos. Programa novo mundo rural. Tarifa social de energia elétrica - avaliação de critérios. Programa de energia das pequenas comunidades. | | | Assuntos | Controle externo, Brasil. Controle externo, aspectos constitucionais, Brasil. Tribunal de contas, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Costa, Luiz Bernardo Dias | | | Título | Tribunal de Contas | | | Data | 2006 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Tribunal de Contas no direito dos seguintes países: Bélgica, França, Itália, Portugal, Espanha, Inglaterra.Sumário:Origem e evolução do Tribunal de Contas -- Os principais modelos de Tribunal de Contas no Direito comparado -- Conceito de controle -- Sistemas de controle -- Formas de controle -- Classificação das funções do Tribunal de Contas -- Inserção constitucional do Tribunal de Contas no Brasil -- Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas -- Formas de julgamento proferido pelo Tribunal de Contas -- Eficácias das decisões do Tribunal de Contas -- Imposição de sanções pelo Tribunal de Contas. | | | Assuntos | Tribunal de contas, história, Brasil. Tribunal de contas, competência, Brasil. Tribunal de contas, poderes e atribuições, Brasil. Tribunal de contas, direito comparado. Controle administrativo, Brasil. {Controle administrativo; Controle de administração; Empresa, controle; Empresa, organização, controle etc; Indústria, administração, controle etc; Indústria, organização, controle etc} Administração pública, fiscalização, Brasil. Administração pública, controle, Brasil. Prestação de contas, controle, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque | | | Título | Lei orgânica do Tribunal de Contas da União anotada | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Tribunal de contas, legislação, Brasil. Tribunal de contas, regimento, Brasil. Tribunal de contas, competência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385::Tribunais de Contas da União - 341.3851 | |
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