Tipo
Livro
Título
Controle externo
Data
2006
Ementa

Sumário:Aposentadoria pelo regime de previdência de servidor sem vínculo efetivo com a administração pública -- Pagamento da parcela "opção", cumulativamente com os "quintos/décimos" -- Devolução de parcelas da gratificação extraordinária percebidas indevidamente por servidores de boa-fé -- GEAP -- Benefícios da Previdência Social: fragilidades na base de dados -- Imóves do INSS -- Ordem dos Advogados do Brasil: submissão á jurisdição do Tribunal de Contas da União -- Aeroporto de Salvador -- Mauá Jurong -- Programas de governo: programa bolsa-família. Programa banco de alimentos. Programa novo mundo rural. Tarifa social de energia elétrica - avaliação de critérios. Programa de energia das pequenas comunidades.

Classificação (CDDir)
341.3851
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Tribunais de Contas [ 341.385 ]
»»»» Tribunais de Contas da União [ 341.3851 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Controle externo: anotações à jurisprudência do Tribunal de Contas da União : temas polêmicos / Ubiratan Aguiar. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2006.
   Descrição Física: 294 p.
   ISBN: 8577000133
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T22:54:43.000Z [ 9304932 ]