Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Revisão constitucional | | | Data | 1993, 1992 | | | Assuntos | Reforma constitucional, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Eleições municipais de 1996 | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Eleição municipal, legislação, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
3 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Subsídios de agentes políticos municipais | | | Data | 2012, 2004 | | | Ementa | Sumário:Histórico legislativo sobre a remuneração dos agentes políticos no Brasil. Subsídio: etimologia e natureza. Sistemas remuneratórios dos agentes políticos locais e Constituição Estadual: normas de regência -- Subsídios de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais -- Subsídios de vereadores: LRF versus EC nº 25: há antinomia ou incompatibilidade? -- Anexos: Quadro-resumo dos parâmetros que balizam a fixação do subsídio do vereador após a EC nº 25 (considerada a EC nº 41/03). | | | Assuntos | Prefeito, subsídio remuneratório, Brasil. Vereador, subsídio remuneratório, Brasil. Vice-prefeito, subsídio remuneratório, Brasil. Agente político, subsídio remuneratório, Brasil. Prefeito, vencimentos, Brasil. Vereador, vencimentos, Brasil. Vice-prefeito, subsídio remuneratório, Brasil. Agente político, subsídio remuneratório, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 | |
4 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Direito eleitoral resumido | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, aspectos constitucionais, Brasil. Direito eleitoral, fontes, Brasil. Direito eleitoral, história, Brasil. Elegibilidade, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Processo eleitoral, Brasil. Propaganda política, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil. Alistamento eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
5 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Direito, justiça e espiritualidade | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Direito natural. {Direito natural; Ius naturalis; Jus naturalis; Jusnaturalismo} Justiça. Poder judiciário. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Juiz. | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
6 |
|
| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Democracia e humanismo no direito administrativo | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Cidadania. Democracia. Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Direito administrativo. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
7 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Os crimes de responsabiblidade fiscal | | | Data | 2001 | | | Ementa | Sumário:Dimensões da responsabilidade na Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 -- Dimensão pessoal -- A Lei n. 10.028, de 19 de outubro de 2000 -- Condutas típicas do Código penal -- O Decreto-lei n. 201, de 27 de fevereiro de 1967 (responsabilidade de prefeitos e vereadores) -- A Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992 (improbidade administrativa) -- A Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950 (crimes de responsabilidade) -- Infração administrativa (sanção unicamente pecuniária). | | | Assuntos | Corrupção passiva, Brasil. Crime de responsabilidade, Brasil. Finanças públicas, Brasil. Probidade administrativa, legislação, Brasil. Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517 | |
8 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Licitações e o novo estatuto da pequena e microempresa | | | Data | 2009, 2008, 2007 | | | Ementa | Sumário:Visão geral do estatuto das microempresas e seu impacto nas licitações -- Julgamento das propostas: empate ficto e desempate -- Habilitação -- Cédula de crédito microempresarial -- Contratações diferenciadas e simplificadas. | | | Assuntos | Microempresa, estatuto, Brasil. Licitação, Brasil. Microempresa, legislação, Brasil. Pequena empresa, legislação, Brasil. {Pequena empresa; Empresa de pequeno porte; Empresa pequena; EPP} Licitação, Brasil. Convite licitação, Brasil. Microempresa, estatuto, Brasil. Microempresa, legislação, Brasil. Licitação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
9 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Licitações e o Estatuto da pequena e microempresa | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Microempresa, estatuto, Brasil. Licitação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
10 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Termo de referência | | | Data | 2020, 2016, ..., 2012, 2010 | | | Ementa | Sumário:O que é termo de referência -- Normas de regência -- Obrigatoriedade ou facultatividade do termo de referência -- Finalidades -- Conteúdo -- Elaboração do termo de referência: atiividade complexa -- Atores no termo de referência -- Licitação do termo de referência -- Modelos sugestivos (anexo I, II e III). | | | Assuntos | Licitação, projeto, redação técnica, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contratação de obras e serviços, projeto, redação técnica, Brasil. Termo de referência, modelo, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Contratação de obras e serviços, projeto, redação técnica, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, projeto, redação técnica, Brasil. Contratação de obras e serviços, projeto, redação, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, projeto, redação, Brasil. Contratação de obras e serviços, projeto, redação, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, projeto, redação, Brasil. Contratação de obras e serviços, projeto, redação, Brasil. Contrato administrativo, projeto, redação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, projeto, redação, Brasil. Contrato administrativo, planejamento, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, Brasil. Pregão, legislação, Brasil. Pregão, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
11 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Planejamento nas licitações e contratações governamentais | | | Data | 2015 | | | Ementa | Sumário:O setor das aquisições governamentais -- O ciclo das licitações e contratações públicas -- Planejamento nas aquisições públicas -- Estratégias para os suprimentos públicos -- Temas correlatos -- Governança pública aplicada aos suprimentos governamentais. | | | Assuntos | Contratação de obras e serviços, planejamento, Brasil. Licitação, planejamento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
12 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Gestão e fiscalização de contratos administrativos | | | Data | 2015 | | | Ementa | Sumário:Distinções necessárias - contrato, convênio e consórcios. Cláusulas obrigatórias do contrato. Direitos deveres e responsabilidade das partes. Subcontrataçao. Alteração contratual - quantitativa e qualitativa. Reajuste. Repactuação. Revisão. Rescisão do contrato. Nulidade do contrato -- Tipos de contratos -- Planejamento da gestão: Fluxo orçamentário e financeiro - a despesa pública. Gestão de documentos. Fiscal de contratos. Da fiscalização dos serviços terceirizados. Noção de serviços continuados. Monitoramento da contratação. | | | Assuntos | Contratação de obras e serviços, Brasil. Contrato administrativo, fiscalização, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Gestão, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 | |
13 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Onus da prova | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Ônus da prova, jurisprudência, Brasil. Revelia processo civil. Ônus da prova. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464 | |
14 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Direito eleitoral e constituição | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Eleição, Brasil. Poder ciências sociais, Brasil. Representação política, Brasil. Voto, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Direito eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
15 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Vereadores em excesso? | | | Data | 2000, 1998, 1997 | | | Ementa | Resumo:Propõe uma formula matematica para calcular o numero de vagas de vereadores nas camaras municipais. | | | Assuntos | Câmaras legislativas municipais, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Representação política, Brasil. Vereador, Brasil. Câmaras legislativas municipais, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Representação política, Brasil. Vereador, Brasil. Câmaras legislativas municipais, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Representação política, Brasil. Vereador, Brasil. Câmaras legislativas municipais, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Representação política, Brasil. Vereador, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 | |
16 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Competência legislativa municipal para o tombamento | | | Data | 2000, 1998, 1994 | | | Assuntos | Competência municipal, Brasil. Patrimônio cultural, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Tombamento, Brasil. Competência municipal, Brasil. Patrimônio cultural, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Tombamento, Brasil. Competência municipal, Brasil. Patrimônio cultural, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Tombamento, Brasil. Competência municipal, Brasil. Patrimônio cultural, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Tombamento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - 341.349::Tombamento. Livros de Tombo - 341.3492 | |
17 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Podem as cooperativas participar de licitação | | | Data | 2000 | | | Ementa | Resumo:Vedado a proibição de participação de cooperativas em certame licitatório apesar das peculiaridades jurídicas que este tipo de entidade possui. | | | Assuntos | Cooperativa, Brasil. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Eficiência serviço público, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Licitação, Brasil. Cooperativa, Brasil. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Eficiência serviço público, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Licitação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
18 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Número de vereadores | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Câmaras legislativas municipais, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Representação política, Brasil. Vereador, Brasil. Câmaras legislativas municipais, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Representação política, Brasil. Vereador, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 | |
19 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Cooperativas e licitação | | | Data | 2002, 2001, 2000 | | | Assuntos | Concorrência pública, Brasil. Cooperativa, regime jurídico, Brasil. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Licitação, regime jurídico, Brasil. Cooperativismo, regime jurídico, Brasil. Concorrência pública, Brasil. Cooperativa, regime jurídico, Brasil. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Licitação, regime jurídico, Brasil. Cooperativismo, regime jurídico, Brasil. Concorrência pública, Brasil. Cooperativa, regime jurídico, Brasil. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Licitação, regime jurídico, Brasil. Cooperativismo, regime jurídico, Brasil. Concorrência pública, Brasil. Cooperativa, regime jurídico, Brasil. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Licitação, regime jurídico, Brasil. Cooperativismo, regime jurídico, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Concorrência pública - 341.35271 | |
20 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santana, Jair Eduardo, 1962 | | | Título | Limites de gastos com pessoal no Poder Judiciário estadual | | | Data | 2002, 2001 | | | Assuntos | Governo estadual, Brasil. Justiça estadual, Brasil. Despesa pública, controle, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Governo estadual, Brasil. Justiça estadual, Brasil. Despesa pública, controle, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Governo estadual, Brasil. Justiça estadual, Brasil. Despesa pública, controle, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Governo estadual, Brasil. Justiça estadual, Brasil. Despesa pública, controle, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Despesa Pública - 341.382 | |
|