Tipo
Livro
Título
Termo de referência
Data
2016, 2014, ..., 2012, 2010
Ementa

Sumário:O que é termo de referência -- Normas de regência -- Obrigatoriedade ou facultatividade do termo de referência -- Finalidades -- Conteúdo -- Elaboração do termo de referência: atiividade complexa -- Atores no termo de referência -- Licitação do termo de referência -- Modelos sugestivos (anexo I, II e III).

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
Classificação (CDDir)
341.35276
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Pregão [ 341.35276 ]
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2016
Termo de referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos / Jair Eduardo Santana, Tatiana Camarão, Anna Carla Duarte Chrispim.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Descrição Física: 200 p.
   ISBN: 9788545001034
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TST
4. ed..   
2014
Termo de referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos / Jair Eduardo Santana, Tatiana Camarão, Anna Carla Duarte Chrispim.
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2014.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 9788577008261
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
3. ed..   
2013
Termo de referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos / Jair Eduardo Santana, Tatiana Camarão, Anna Carla Duarte Chrispim.
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2013.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 9788577007240
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
2012
Termo de referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos / Jair Eduardo Santana, Tatiana Camarão, Anna Carla Duarte Chrispim.
   Imprenta: Lauro de Freitas, BA, JAM Jurídica, 2012.
   Descrição Física: 129 p.
   ISBN: 9788560590070
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
2. ed. rev. e atual..   
2010
Termo de referência: valor estimado / Jair Eduardo Santana.
   Imprenta: Curitiba, Negócios Públicos, 2010.
   Descrição Física: 174 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005  Art. 9°
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002  Art. 3°
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000  Art. 8°

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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