Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rocco, Antonio Rangel Rosso Nelson | | | | Título | Do conteúdo normativo da regra da vedação da pena de morte no Brasil | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Críticas à pena de morte -- Da vedação da pena de morte e repercussões intrassistêmicas. | | | | Assuntos | Pena de morte, história, Brasil. {Pena de morte; Pena capital} Pena de morte, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Pena de morte; Pena capital} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Pena de morte e penas corporais - 341.541 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | PEC 37 (do seu início ao seu fim) | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Investigação criminal, proposta de emenda à Constituição, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Proposta de emenda à Constituição, Brasil. Ministério público, competência, proposta de emenda à Constituição, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Qual a base de cálculo do adicional de insalubridade? | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Supremo tribunal Federal e o RE n. 565.714/SP - 1° corrente -- TST e a súmula n. 228 - 2° corrente -- O art. 7°, XXIII da Constituição federal - 3° corrente -- Uma interpretação da súmula vinculante n. 04 do STF - 4° corrente. | | | | Assuntos | Adicional de insalubridade, base de cálculo, Brasil. Adicional de insalubridade, base de cálculo, jurisprudência, Brasil. Ambiente do trabalho, Brasil. Salário mínimo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Elementos suplementares do salário - 342.6543::Indenizações por insalubridade ou periculosidade - 342.65431 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Análise dogmática e jurisprudencial do contrato temporário de professor público federal | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Da previsão constitucional do contrato temporário -- Das regras gerais quanto ao contrato temporário -- Da viabilidade da acumulação de mais de um contrato temporário de professor substituto -- Da (in)constitucionalidade do decurso de 24 meses. | | | | Assuntos | Contratação temporária, aspectos constitucionais, Brasil. Professor substituto, Brasil. Servidor público federal, Brasil. Acumulação de cargos, Brasil. {Acumulação de cargos; Acumulação de função; Acumulação remunerada} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Da Instrução normativa n° 4/2020 da CGU e a nova configuração do termo de ajustamento de conduta | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Da nova formatação do termo de ajustamento de conduta (TAC): Do cabimento. Condição de procedibilidade. Competência. Vedação do TAC: Crítica. Requisitos formais do TAC. Iniciativa e procedimentos pós celebração do TAC -- Alguns apontamentos importantes: Contagem do tempo para a celebração de um novo TAC. Correção quanto ao lapso temporal do cumprimento do TAC maior do que o prazo prescricional. | | | | Assuntos | Termo de ajustamento de conduta, Brasil. {Termo de ajustamento de conduta; Compromisso de ajustamento de conduta; Termo de ajuste de conduta} Termo de ajustamento de conduta, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Termo de ajustamento de conduta; Compromisso de ajustamento de conduta; Termo de ajuste de conduta} Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Advertência pessoal, Brasil. Prescrição, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Das garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professor | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Dos direitos trabalhistas do professor : Jornada de trabalho. Intervalo interjornada. Das "janelas". Do trabalho noturno. Descanso anual remunerado : férias. Remuneração. 13º salário. Gratificação por tempo de serviço. Interrupção do contrato de trabalho. | | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Professor, direitos e deveres, Brasil. {Professor; Docente} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | O (quase) fim do empregado doméstico | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Do trabalhador doméstico segundo a disposição da Lei 5.859/1972 -- Dos direitos sociais fundamentais do trabalhador doméstico: o antes e o depois da EC 72/2013 -- Alguns problemas decorrentes da EC 72/2013 : Da necessidade de controle de jornada de trabalho. O caso dos cuidadores de idosos e dos enfermeiros. A questão da fiscalização da jornada de trabalho. O bem de família como garantia dos débitos trabalhistas dos empregados domésticos. O fim dos trabalhadores domésticos e a constituição de uma "massa de diaristas". | | | | Assuntos | Emenda constitucional, crítica, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Empregado doméstico, direitos e deveres, legislação, alteração, crítica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Das cooperativas de trabalho | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta quadro comparativo entre as garantias sociais dos sócios/cooperados, segundo o art. 7º da Lei 12.690/2012, e as garantias previstas no art. 7º da CF/1988, aplicadas nas relações de emprego.Sumário:A cooperativa de trabalho (fraudulenta) como instrumento para alijamento dos direitos sociais do empregado: Dos elementos configuradores da licitude da cooperativa de trabalho. Requisito formal trazido pela Lei 12.690/2012 para licitude da cooperativa de trabalho de prestação de serviço. Composição de um arcabouço de prerrogativas sociais em favor do sócio/cooperativo. | | | | Assuntos | Fraude civil, Brasil. {Fraude civil; Fraude (direito civil)} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Cooperativa de trabalho, Brasil. {Cooperativa de trabalho; Cooperativa de serviços} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Da flexibilização das relações de trabalho | | | | Data | 2017, 2014 | | | | Ementa | Sumário:O discurso pela flexibilização dos direitos trabalhistas -- Perspectiva do direito do trabalho na ótica da teoria dos sistemas: O sistema jurídico trabalhista como promotor da dignidade da pessoa humana. | | | | Assuntos | Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Apontamentos sobre os incentivos fiscais no Brasil | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Incentivo fiscal, aspectos culturais, aspectos socioeconômicos, Brasil. Política fiscal, Brasil. {Política fiscal; Política tributária} Responsabilidade fiscal, Brasil. Incentivo fiscal, aspectos constitucionais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Teoria. Fundamentos - 341.391::Incentivos fiscais - 341.39104 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Da proteção aos recursos hídricos | | | | Data | 2014, 2013 | | | | Assuntos | Água, natureza jurídica, aspectos constitucionais, Brasil. Desenvolvimento sustentável, origens, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Recursos hídricos, proteção, Brasil. {Recursos hídricos; Recursos de água} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Água, natureza jurídica, aspectos constitucionais, Brasil. Desenvolvimento sustentável, origens, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Recursos hídricos, proteção, Brasil. {Recursos hídricos; Recursos de água} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Dos incentivos fiscais no Brasil | | | | Data | 2015, 2014 | | | | Assuntos | Incentivo fiscal, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Política fiscal, Brasil. {Política fiscal; Política tributária} Incentivo fiscal, aspectos constitucionais, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Política fiscal, Brasil. {Política fiscal; Política tributária} Incentivo fiscal, aspectos constitucionais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Teoria. Fundamentos - 341.391::Incentivos fiscais - 341.39104 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Da efetivação dos direitos trabalhistas do professor | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:Dos direitos trabalhistas do professor: Jornada de trabalho. Intervalo interjornada. Das "janelas". Do trabalho noturno. Descanso anual remunerado : férias. Remuneração. 13º salário. Gratificação por tempo de serviço. Interrupção do contrato de trabalho. | | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Professor, direitos e deveres, Brasil. {Professor; Docente} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Da inconstitucionalidade parcial da Lei nº 11.690/08 | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Resumo:Traz as modificações inseridas no Código de processo penal, decorrentes da Lei nº 11.690/08, o qual sufragou a teoria norte-americana dos frutos da árvore envenenada, no ordenamento brasileiro, bem como formas a sua relativização. Tem por objetivo analisar a constitucionalidade das hipóteses de mitigação das provas ilícitas por derivação, inseridas pela Lei nº 11.690/08.Sumário:Da prova ilegal -- Teorias sobre a admissibilidade ou não das provas ilícitas -- Da prova ilícita por derivação -- As formas de mitigação da prova ilícita por derivação inseridas no Código de processo penal pela Lei nº 11.690/08 -- Teoria da fonte independente (independent source) -- Teoria da descoberta inevitável (inevitable discovery) -- Um discurso pela inconstitucionalidade das hipóteses de relativização da vedação da prova ilícita por derivação definidos nos parágrados 2º e 3º do Art. 157 do Código de processo penal. | | | | Assuntos | Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Prova ilícita, Brasil. {Prova ilícita; Prova obtida por meio ilícito} Reforma processual penal, direito comparado, Brasil, América do Norte. Reforma processual penal, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Análise da constitucionalidade da Lei n. 11.690/2008 | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Prova ilícita por derivação, Brasil. Prova ilícita, Brasil. {Prova ilícita; Prova obtida por meio ilícito} Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Um estudo sobre as parcerias públicas e privadas a partir da Lei nº11.079/2004 | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta quadro com as modalidades das parcerias público-privadas com suas características. | | | | Assuntos | Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Contratação de obras e serviços, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Obras públicas, financiamento, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Permissão de serviços públicos, Brasil. {Permissão de serviços públicos; Permissão de serviço público} Parceria público-privada PPP, Brasil. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP} Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Contratação de obras e serviços, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Obras públicas, financiamento, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Permissão de serviços públicos, Brasil. {Permissão de serviços públicos; Permissão de serviço público} Parceria público-privada PPP, Brasil. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Da correção adequada do FGTS | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:O questionamento sobre a correção do FGTS nos tribunais. Ação civil pública : justiça federal do Rio Grande do Sul. Superior Tribunal de Justiça : recurso especial nº 1.381.683/PE. Ação direta de inconstitucionalidade nº 5.090 -- Em defesa de uma "justa" correção. | | | | Assuntos | Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Inflação, Brasil. {Inflação; Inflação e deflação} Trabalhador, direitos e deveres, Brasil. {Trabalhador; Operário} Correção monetária, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Da ampliação da capacidade postulatória a partir do princípio do acesso à justiça | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Cidadania, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Acesso à justiça, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Do direito a uma "justa" correção do FGTS | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:O questionamento sobre a correção do FGTS nos tribunais. Ação civil pública : justiça federal do Rio Grande do Sul. Superior Tribunal de Justiça : recurso especial nº 1.381.683/PE. Ação direta de inconstitucionalidade nº 5.090 -- Em defesa de uma "justa" correção. | | | | Assuntos | Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Inflação, Brasil. {Inflação; Inflação e deflação} Trabalhador, direitos e deveres, Brasil. {Trabalhador; Operário} Correção monetária, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | | | | Título | Dos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente) | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Dos direitos e garantias juslaborais do professor: Jornada de trabalho. Intervalo interjornada. Das "janelas". Do trabalho noturno. Descanso anual remunerado : férias. Direito à remuneração do descanso semanal. Remuneração. 13º salário. Gratificação por tempo de serviço. Redução arbitrária da remuneração e dano moral. Interrupção do contrato de trabalho. | | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Professor, direitos e deveres, Brasil. {Professor; Docente} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Professor, direitos e deveres, Brasil. {Professor; Docente} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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