Tipo
Artigo de revista
Título
Das cooperativas de trabalho
Data
2013
Ementa

Resumo:Apresenta quadro comparativo entre as garantias sociais dos sócios/cooperados, segundo o art. 7º da Lei 12.690/2012, e as garantias previstas no art. 7º da CF/1988, aplicadas nas relações de emprego.

Sumário:A cooperativa de trabalho (fraudulenta) como instrumento para alijamento dos direitos sociais do empregado: Dos elementos configuradores da licitude da cooperativa de trabalho. Requisito formal trazido pela Lei 12.690/2012 para licitude da cooperativa de trabalho de prestação de serviço. Composição de um arcabouço de prerrogativas sociais em favor do sócio/cooperativo.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 39, n. 153, p. 73–90, set./out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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