Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pimenta, Eduardo Salles | | | | Título | Código de direitos autorais ante aos tribunais e acordos internacionais | | | | Data | 1998 | | | | Ementa | Sumário:Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988: sobre Direito Autoral -- Lei n. 9610/98: das obras intelectuais. Da utilização de obras intelectuais e dos fonogramas. Dos direitos conexos das associações de titulares de direitos do autor e dos que lhes são conexos. Das sanções as violações dos Direitos Autorais -- Convenções internacionais: convenção de genebra tratado sobre o registro internacional de obras audiovisuais. Regulamento de aplicação do tratado sobre o registro internacional de obras audiovisuais Trip's -- Súmulas. | | | | Assuntos | Direito autoral comparado, Brasil, Suíça. Direito autoral, jurisprudência, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, legislação, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, legislação, Senegal. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pimenta, Eduardo Salles | | | | Título | Direito conexo da empresa de radiodifusão e assuntos correlatos | | | | Data | 1999 | | | | Ementa | Sumário:O direito conexo das empresas de radiodifusão: Conflito entre a norma interna e a externa. A súmula 63 do STJ -- Direitos conexos e o direito penal -- A tutela penal dos direitos das empresas de radiodifusão -- A criminalidade e as empresas de radiodifusão -- Possíveis delitos cometidos pela empresa de radiodifusão: O delito tipificado no art. 142, parágrafo único do Código Penal -- A fixação das emissões radiofônicas: A Lei Pelé -- O Estado - usuário da obra intelectual -- O Estado: violador de direitos autorais -- O ECAD: competência jurisdicional -- A apropriação indébita dos rendimentos de direitos autorais e dos que lhe são conexos -- Os acordos internacionais e os direitos autorais: GATT. NAFTA. Mercosul. NAFTA e o Mercosul ante as decisões judiciais sobre a propriedade intelectual. Grupo andino. Aspectos conjunturais da Lei de Direitos Autorais Brasileira -- A intersecção da produção da obra intelectual e o direito de imagem. | | | | Assuntos | Direitos conexos, Brasil. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Radiodifusão, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pimenta, Eduardo Salles | | | | Título | A jurisdição voluntária nos direitos autorais | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:Natureza jurídica da jurisdição voluntária: entendimentos dos doutrinadores: Piero Calamandrei. Francesco Carnelutti. Giuseppe Chiovenda. José Frederico Marques. Moacyr Amaral Santos. Antônio Carlos Marcato. Arruda Alvim. Lopes da Costa. Luiz Fux. Cândido Rangel Dinamarco. Humberto Theodoro Júnior. Edson Prata -- Direitos autorais: Internet -- A jurisdição voluntária na Lei de direitos autorais: a jurisdição voluntária exercida pelo Ministério Público federal. | | | | Assuntos | Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Ordenamento jurídico, Brasil. Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pimenta, Eduardo Salles | | | | Título | Princípios de direitos autorais | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:Estudo preliminar sobre direitos autorais: Histórico da proteção do direito autoral. Definição de nomenclatura. Copyright. Royalties. A natureza jurídica dos direitos autorais - um direito intelectual. A obra intelectual - o processo de criação, a idéia, a forma de expressão, originalidade (os princípios que caracterizam a obra intelectual). Natureza jurídica da Internet -- Evolução histórica e legislativa dos direitos autorais -- Os princípios constitucionais de direitos autorais -- Princípios constitucionais e os princípios dos tratados internacionais sobre direitos autorais -- Os princípios da lei de direitos autorais ante os princípios constitucionais. | | | | Assuntos | Direito autoral, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, história, Brasil, 1898-1998. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, legislação, história, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, natureza jurídica, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direitos conexos, Brasil. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} Internet, natureza jurídica. {Internet; Rede mundial de computadores} Royalties. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pimenta, Eduardo Salles | | | | Título | Dos crimes contra a propriedade intelectual | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Histórico da tutela penal dos direitos autorais: Os direitos autorais. A lei de direitos autorais -- Evolução das normas na tutela penal dos direitos autorais: A criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria -- A principiologia penal na violação de direito autoral -- Direito penal -- A arte obscena -- A violação de direitos autorais: tipificação de conduta do § 1º § 2º § 3º do art. 184 e a excludente do § 4º: Contrafação, plágio e pirataria. Plágio na obra literária. Plágio na obra musical. Plágio na obra audiovisual. Plágio na obra arquitetônica. Plágio no slogan publicitário. Plágio nas esculturas. Plágio de título. Plágio na obra científica. Plágio do software. Contrafação na internet -- A tutela penal para o direito conexo -- Violação de direitos de autor de programa de computador -- Violação de direitos autorais na internet -- Violação de direitos autorais na base de dados -- A quadrilha e o crime organizado na violação de direitos autorais -- A violação de direito autoral em concorrência desleal.Sumário:Enriquecimento sem causa na violação de direito autoral -- A violação de direito autoral moral por usuurpação de nome ou pseudônimo alheio -- Crítica à obra intelectual -- Da sanção penal -- Competência jurisdicional na violação de direitos autorais -- Da propositura da ação civil e penal -- Medidas cautelares na violação de direitos autorais -- Recursos processuais da defesa -- Fiança -- Reparação e punição do infrator legal -- Extinção de punibilidade no crime de violação de direitos autorais -- A indenização na violação de direito autoral -- A responsabilidade penal e a obra intelectual. | | | | Assuntos | Propriedade intelectual. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Crime contra a propriedade imaterial, Brasil. Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Cibercrime, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, jurisprudência, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Propriedade intelectual, legislação, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Direito autoral, responsabilidade penal, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Pirataria, Brasil. Crime organizado, Brasil. Plágio, criminalização, Brasil. Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pimenta, Eduardo Salles | | | | Título | A função social dos direitos autorais da obra audiovisual nos países Ibero-Americanos | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Direitos autorais. Direitos morais do autor. As limitações aos direitos autorais -- Obra audiovisual. Proteção básica dos direitos de autor na obra audiovisual. Direito moral dos artistas, intérpretes e executantes, produtores fonográficos e oranismos de radiodifusão. Direitos patrimoniais dos artistas. O prazo de proteção dos direitos autorais sobre a obra audiovisual -- A função social da obra audiovisual. A função social nas limitações de direitos autorais para a obra audiovisual. | | | | Assuntos | Direito autoral, legislação, Espanha, Portugal, América Latina. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, natureza jurídica, Espanha, Portugal, América Latina. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Função social. Propriedade intelectual. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Recurso audiovisual, natureza jurídica. Direito autoral, direito comparado, Espanha, Portugal, América Latina. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pimenta, Eduardo Salles | | | | Título | A proteção jurídica (civil e penal) do programa de computador | | | | Data | 2017, 2013 | | | | Assuntos | Cibercrime, Brasil. Direito autoral, proteção, tratado. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Programa de computador. Propriedade intelectual, proteção, tratado. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Propriedade intelectual, proteção, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Direito autoral, proteção, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Cibercrime, Brasil. Direito autoral, proteção, tratado. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Programa de computador. Propriedade intelectual, proteção, tratado. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Propriedade intelectual, proteção, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Direito autoral, proteção, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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