Tipo
Livro
Título
A proteção jurídica (civil e penal) do programa de computador
Data
2017, 2013
Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. rev. e atual..   
2017
A proteção jurídica (civil e penal) do programa de computador: pontos e contrapontos / Eduardo Salles Pimenta.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2017.
   Descrição Física: 515 p. ; 16 x 12 cm
   ISBN: 9788582481370
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003
      Decreto nº 2.556, de 20 de Abril de 1998
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.635, de 16 de Março de 1993
      Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
      Decreto nº 75.699, de 6 de Maio de 1975
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 185  Art. 184  Art. 186
1. ed..   
2013
A proteção jurídica (civil e penal) do programa de computador: pontos e contrapontos / Eduardo Salles Pimenta.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2013.
   Descrição Física: 315 p. ; 16 x 12 cm
   ISBN: 9788582480267
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.635, de 16 de Março de 1993
      Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
      Decreto nº 75.699, de 6 de Maio de 1975
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 185  Art. 184  Art. 186

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acresce parágrafo ao art. 184 e dá nova redação ao art. 186 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, alterado pelas Leis nºs 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e 8.635, de 16 de março de 1993, revoga o art. 185 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, e acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Regulamenta o registro previsto no art. 3º da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT.
 
 
Dá nova redação ao art. 184 do Código Penal.
 
 
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, revista em Paris, a 24 de julho de 1971.

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