Tipo
Livro
Título
Dos crimes contra a propriedade intelectual
Data
2005
Ementa

Sumário:Histórico da tutela penal dos direitos autorais: Os direitos autorais. A lei de direitos autorais -- Evolução das normas na tutela penal dos direitos autorais: A criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria -- A principiologia penal na violação de direito autoral -- Direito penal -- A arte obscena -- A violação de direitos autorais: tipificação de conduta do § 1º § 2º § 3º do art. 184 e a excludente do § 4º: Contrafação, plágio e pirataria. Plágio na obra literária. Plágio na obra musical. Plágio na obra audiovisual. Plágio na obra arquitetônica. Plágio no slogan publicitário. Plágio nas esculturas. Plágio de título. Plágio na obra científica. Plágio do software. Contrafação na internet -- A tutela penal para o direito conexo -- Violação de direitos de autor de programa de computador -- Violação de direitos autorais na internet -- Violação de direitos autorais na base de dados -- A quadrilha e o crime organizado na violação de direitos autorais -- A violação de direito autoral em concorrência desleal.

Sumário:Enriquecimento sem causa na violação de direito autoral -- A violação de direito autoral moral por usuurpação de nome ou pseudônimo alheio -- Crítica à obra intelectual -- Da sanção penal -- Competência jurisdicional na violação de direitos autorais -- Da propositura da ação civil e penal -- Medidas cautelares na violação de direitos autorais -- Recursos processuais da defesa -- Fiança -- Reparação e punição do infrator legal -- Extinção de punibilidade no crime de violação de direitos autorais -- A indenização na violação de direito autoral -- A responsabilidade penal e a obra intelectual.

Classificação (CDDir)
341.557
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. ampl. e atual. inclusive com a lei 10.695/2003. --.   
2005
Dos crimes contra a propriedade intelectual / Eduardo Pimenta, Rui Caldas Pimenta. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 381 p.
   ISBN: 8520327893
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 184 § 1°  Art. 184 § 2°  Art. 184 § 3°  Art. 184 § 4°

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acresce parágrafo ao art. 184 e dá nova redação ao art. 186 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, alterado pelas Leis nºs 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e 8.635, de 16 de março de 1993, revoga o art. 185 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, e acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:09.000Z [ 8642980 ]