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Oliveira andGuilherme andBotelho andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (5)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (5)
» Idioma
•Português (5)
» Autor
•Oliveira, Guilherme Botelho (1)
•Oliveira, Guilherme Botelho de (4)
» Biblioteca
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•do Superior Tribunal de Justiça (5)
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Data
de até
expand2000s (3)
expand1970s (2)
Sigla
•RVBI  (5)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Guilherme Botelho 
 Título  Técnicas de tutela coletiva  
 Data  2010 
 Assuntos  Controle jurisdicional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Princípio da adequação, Brasil. {Princípio da adequação; Princípio da idoneidade; Princípio da pertinência} Ação coletiva, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Guilherme Botelho de 
 Título  Coisa julgada (sentença) inconstitucional em matéria tributária  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Classificação das relações jurídicas segundo critério temporal -- Coisa julgada e as relações tributárias -- Segurança jurídica versus supremacia jurídica da lei fundamental -- A isonomia tributária como princípio inapto à resolução do conflito -- O precedente do STF como requisito à declaração de coisa julgada incostitucional -- Hipóteses de controle de constitucionalidade -- Meios de impugnação: Ação rescisória. Embargos ou impugnação com efeito rescisórios. Ação de conhecimento e uma breve teoria da coisa julgada incosntitucional. 
 Assuntos  Coisa julgada, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Coisa julgada, natureza fiscal, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Controle de constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Guilherme Botelho de 
 Título  Fraude à execução  
 Data  2009 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à fraude de execução no direito da Itália, Espanha, Alemanha e Portugal.Resumo:Aborda aspectos históricos da fraude à execução, analisando sua importância como instrumento de efetividade do direito processual e sua estreita relação com a responsabilidade patrimonial. Aborda suas semelhanças e diferenças com a fraude contra credores e seus pressupostos genéricos e específicos distinguindo as diversas formas de fraude à execução. O conhecimento da ação pelo adquirente beneficiário é analisado como pressuposto genérico da fraude à execução, em conformidade com a Súmula nº 375 do STJ, publicada em 30.03.2009. 
 Assuntos  Alienação de bens, Brasil. {Alienação de bens; Bens, alienação} Fraude contra credores direito romano. Fraude contra credores, direito comparado. Fraude contra credores, Brasil. Responsabilidade patrimonial, Brasil. Fraude à execução, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Guilherme Botelho de 
 Título  Algumas considerações quanto à prova obtida por meios ilícitos  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Conceito de prova e meios de provar: Prova atípica e o direito constitucional de provar -- Distribuição do ônus da prova e non liquet: Teoria da carga probatória dinâmica -- Prova ilícita, prova ilegítima e prova vedada -- Classificação das proibições : proibições de produção e valoração da prova -- A garantia constitucional da proibição do uso da prova obtida por meios ilícitos e sua correlação aos direitos fundamentais à liberdade e à intimidade -- As correntes formadas no direito brasileiro: Pela admissibilidade da prova obtida por meios ilícitos. Pela inadmissibilidade da prova -- A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade. 
 Assuntos  Devido processo legal, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Prova ilícita, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Prova ilícita; Prova obtida por meio ilícito} Prova direito, Brasil. Prova ilícita, aspectos constitucionais, Brasil. {Prova ilícita; Prova obtida por meio ilícito} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Guilherme Botelho de 
 Título  Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:A fungibilidade como alternativa ao caos recursal no Código de processo civil de 1939 -- A fungibilidade recursal diante do método cientificista de processo -- O princípio da fungibilidade recursal no CPC de 2015 -- A primazia do julgamento de mérito e a cooperação como direitos informativos do processo civil -- Impossibilidade de perpetuação do requisito da inexistência do erro grosseiro para aplicação do princípio da fungibilidade no sistema recursal contemporâneo -- O erro na escolha do recurso e a fundamentação inapta do recurso frente ao processo cooperativo e o convite à adequação do recurso. 
 Assuntos  Embargos de divergência, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465