Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas considerações quanto à prova obtida por meios ilícitos
Data
2010
Ementa

Sumário:Conceito de prova e meios de provar: Prova atípica e o direito constitucional de provar -- Distribuição do ônus da prova e non liquet: Teoria da carga probatória dinâmica -- Prova ilícita, prova ilegítima e prova vedada -- Classificação das proibições : proibições de produção e valoração da prova -- A garantia constitucional da proibição do uso da prova obtida por meios ilícitos e sua correlação aos direitos fundamentais à liberdade e à intimidade -- As correntes formadas no direito brasileiro: Pela admissibilidade da prova obtida por meios ilícitos. Pela inadmissibilidade da prova -- A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 6, n. 32, p. 83–103, mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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