Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Discriminação por sobrequalificação | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da isonomia, Brasil. Qualificação profissional, discriminação, Brasil. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Discriminação no emprego, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Migração de trabalhadores para o Brasil | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Aspectos gerais e teóricos acerca da migração de trabalhadores para o Brasil: Política nacional de imigração. Lei Federal n. 6.815/80 (Estatuto do estrangeiro). Questões que envolvem a expatriação de trabalhadores -- Alguns aspectos práticos dos contratos de trabalhadores expatriados: Procedimentos e ferramentas para a requisição de autorização de trabalho e visto. Direitos e deveres do trabalhador estrangeiro. Fracionamento, split salary e clawback clauses. Introdução aos temas. Stock option plans. | | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Expatriação, Brasil. Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Trabalhador migrante, direitos e deveres, Brasil. Trabalhador migrante, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Direito de greve e democracia | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Titularidade do direito de greve: O Comitê de Liberdade Sindical da OIT e o direito de greve. Limitações ao direito de greve -- Nova feição da greve: Globalização e movimento grevista. Terceirização e movimentos grevistas. Revolução tecnológica e movimentos paredistas. Primazia da preocupação com o consumidor -- Ações relacionadas com o exercício da greve: Exemplos de excessiva intervenção do judiciário nas manifestações grevistas. | | | | Assuntos | Interdito proibitório, Brasil. Liberdade sindical. Sindicato, responsabilidade civil, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Direito de greve, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Greve. Direito de greve - 342.661 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | O novo aviso-prévio | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Aviso prévio, jurisprudência, Brasil. Aviso prévio, legislação, Brasil. Contrato de trabalho, extinção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Aviso prévio, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Aviso prévio - 342.6529 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Ações afirmativas e inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Pessoa com deficiência, Brasil. Discriminação no emprego, Brasil. Mercado de trabalho, Brasil. {Mercado de trabalho; Demanda de mão-de-obra; Emprego, demanda; Emprego, oferta e demanda; Mão-de-obra, demanda; Mão-de-obra, oferta e demanda; Oferta de mão-de-obra} Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Inexibilidade | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Inexistência de lei criando cargos ou empregos no âmbito dos conselhos de classe -- Inexistência de definição do Supremo Tribunal Federal acerca da natureza autárquica dos conselhos profissionais -- Os conselhos profissionais não integram a administração pública -- A plena validade dos procedimentos simplificados de seleção para os conselhos que voluntariamente optarem por realizá-los. | | | | Assuntos | Conselho de fiscalização profissional, empregado, contratação, Brasil. Conselho de fiscalização profissional, natureza jurídica, análise, Brasil. Concurso público, Brasil. Conselho de fiscalização profissional, empregado, contratação, Brasil. Conselho de fiscalização profissional, natureza jurídica, análise, Brasil. Concurso público, Brasil. Conselho de fiscalização profissional, empregado, contratação, Brasil. Conselho de fiscalização profissional, natureza jurídica, análise, Brasil. Concurso público, Brasil. Conselho de fiscalização profissional, empregado, contratação, Brasil. Conselho de fiscalização profissional, natureza jurídica, análise, Brasil. Concurso público, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64::Associações profissionais. Órgão de fiscalização profissional - 342.642 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Honorários de advogado | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Solução intermediária: utilização de critérios seletivos para filtrar outras relações de trabalho que devem e que não devem passar para competência do judiciário trabalhista. Bipartição da competência. | | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Jurisprudência, Brasil. Relação de trabalho, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Advogado, honorários, cobrança, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Recurso de revista nas execuções de títulos extrajudiciais | | | | Data | 2008, 2007 | | | | Ementa | Sumário:Execução de multas administrativas na Justiça do trabalho -- Histórico do recurso de revista na execução -- Hipóteses de cabimento recurso de revista em execução de título extrajudicial. | | | | Assuntos | Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Multa administrativa, Brasil. {Multa administrativa; Multa (direito administrativo)} Título executivo extrajudicial, Brasil. Recurso de revista, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Multa administrativa, Brasil. {Multa administrativa; Multa (direito administrativo)} Título executivo extrajudicial, Brasil. Recurso de revista, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Limites à dispensa de professores universitários | | | | Data | 2009, 2008 | | | | Ementa | Sumário:A Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a legitimidade exclusiva dos colegiados de ensino e pesquisa para decisões quanto à dispensa de professores -- Observância obrigatória do regulamento interno no que se refere aos procedimentos para a dispensa de professores -- Exemplos de normas convencionais que limitam o poder empregatício de rescindir unilateralmente o contrato. | | | | Assuntos | Cláusula contratual, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Convenção coletiva de trabalho, Brasil. Empregador, direitos e deveres, Brasil. Professor universitário, dispensa, Brasil. {Professor universitário; Ensino superior, professor; Professor de ensino superior; Universidade, professor} Cláusula contratual, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Convenção coletiva de trabalho, Brasil. Empregador, direitos e deveres, Brasil. Professor universitário, dispensa, Brasil. {Professor universitário; Ensino superior, professor; Professor de ensino superior; Universidade, professor} Cláusula contratual, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Convenção coletiva de trabalho, Brasil. Empregador, direitos e deveres, Brasil. Professor universitário, dispensa, Brasil. {Professor universitário; Ensino superior, professor; Professor de ensino superior; Universidade, professor} Cláusula contratual, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Convenção coletiva de trabalho, Brasil. Empregador, direitos e deveres, Brasil. Professor universitário, dispensa, Brasil. {Professor universitário; Ensino superior, professor; Professor de ensino superior; Universidade, professor} Cláusula contratual, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Convenção coletiva de trabalho, Brasil. Empregador, direitos e deveres, Brasil. Professor universitário, dispensa, Brasil. {Professor universitário; Ensino superior, professor; Professor de ensino superior; Universidade, professor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | A nova lei de estágio | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Ensino profissional, Brasil. {Ensino profissional; Educação profissional; Ensino profissionalizante} Estagiário, contratação, legislação, Brasil. Pessoa com deficiência, estágio, Brasil. Estágio, legislação, alteração, Brasil. {Estágio; Estágio profissional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | O princípio da aptidão para a prova e a inversão do ônus da prova a requerimento do Ministério Público do Trabalho | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Inversão do ônus da prova no processo do trabalho -- O princípio da aptidão para a prova e os requerimentos de inversão do ônus da prova formulado pelo MPT. | | | | Assuntos | Inversão do ônus da prova, Brasil. Vacatio legis, Brasil. Ministério público do trabalho, competência, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Prova processo trabalhista, Brasil. Ônus da prova, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | A nova lei do estágio | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Medidas para combater a contratação de estagiários de forma fraudulenta -- Proteção conferida aos estagiários pela nova lei -- Inovações legislativas. | | | | Assuntos | Estagiário, contratação, legislação, Brasil. Estagiário, proteção, Brasil. Estágio, legislação, inovação, Brasil. {Estágio; Estágio profissional} Estágio, legislação, alteração, Brasil. {Estágio; Estágio profissional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Cadastro de empregadores que exploraram mão-de-obra escrava | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Violação da garantia constitucional de presunção de inocência e do devido processo legal -- Violação da garantia constitucional da legalidade -- Inconstitucionalidade já reconhecida do CADIN: situação análoga -- Violação dos direitos à propriedade, à livre concorrência e à ampla defesa -- Ilegalidade da Portaria nº 540 do MTE -- Nulidade da Portaria nº 540 do Ministério do Trabalho e Emprego: teoria dos motivos determinantes -- Contraditório e ampla defesa na esfera administrativa -- Violação do princípio da razoabilidade na manutenção da inscrição após regularização da situação e quitação das multas -- Competência para julgamento de ações contra o ato de inscrição no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego. | | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Devido processo legal, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Portaria, crítica, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Trabalho escravo, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Empregador, cadastro, aspectos constitucionais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Terceirização de atividades de instituições financeiras e enquadramento sindical das empresas prestadoras de serviço | | | | Data | 2011, 2009 | | | | Ementa | Sumário:Papel do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil no sisitema financeiro nacional -- Conceito de instituição financeira -- Constitucionalidade e validade das normas elaboradas pelo CMN e pelo Bacen relativas ao sistema financeiro nacional -- Terceirização dos serviços não privativos das instituições financeiras para os correspondentes bancários -- Enquadramento sindical das empresas prestadoras de serviços terceirizados. | | | | Assuntos | Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Delegação de competência, Brasil. Empresa de prestação de serviços, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Enquadramento sindical, Brasil. Instituição financeira, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Sistema financeiro, Brasil. Terceirização, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Delegação de competência, Brasil. Empresa de prestação de serviços, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Enquadramento sindical, Brasil. Instituição financeira, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Sistema financeiro, Brasil. Terceirização, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Delegação de competência, Brasil. Empresa de prestação de serviços, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Enquadramento sindical, Brasil. Instituição financeira, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Sistema financeiro, Brasil. Terceirização, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | A jornada e o enquadramento sindical dos empregados das empresas de cartão de crédito | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Resumo:Discute a equiparação dos empregados das empresas de cartão de crédito aos empregados das instituições financeiras.Sumário:pt. 1. Conceito de instituição financeira -- Jornada dos empregados de instituições financeiras -- Equiparação dos empregados de empresas administradoras de cartão de crédito aos bancários. pt. 2. Enquadramento sindical das empresas administradoras de cartão de crédito. | | | | Assuntos | Enquadramento sindical, Brasil. Igualdade salarial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Jornada de trabalho, jurisprudência, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Instituição financeira, jurisprudência, Brasil. Enquadramento sindical, Brasil. Igualdade salarial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Jornada de trabalho, jurisprudência, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Instituição financeira, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Algumas linhas sobre a jornada e o enquadramento sindical dos empregados das empresas de cartão de crédito | | | | Data | 2010, 2009 | | | | Ementa | Resumo:Discute a equiparação dos empregados das empresas de cartão de crédito aos empregados das instituições financeiras.Sumário:Conceito de instituição financeira -- Jornada dos empregados de instituições financeiras -- Equiparação dos empregados de empresas administradoras de cartão de crédito aos bancários -- Enquadramento sindical das empresas administradoras de cartão de crédito. | | | | Assuntos | Enquadramento sindical, Brasil. Igualdade salarial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Jornada de trabalho, jurisprudência, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Instituição financeira, jurisprudência, Brasil. Enquadramento sindical, Brasil. Igualdade salarial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Jornada de trabalho, jurisprudência, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Instituição financeira, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Suspensão coletiva do contrato de trabalho | | | | Data | 2011, 2009 | | | | Ementa | Sumário:Conceito de suspensão do contrato de trabalho -- Suspensão do contrato de trabalho no cenário internacional -- Suspensão do contrato de trabalho no Brasil. | | | | Assuntos | Crise econômica. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Qualificação profissional, Brasil. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contrato de trabalho, suspensão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Crise econômica. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Qualificação profissional, Brasil. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contrato de trabalho, suspensão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Crise econômica. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Qualificação profissional, Brasil. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contrato de trabalho, suspensão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Exigência de negociação antes de dispensas coletivas | | | | Data | 2010, 2009 | | | | Ementa | Sumário:Conceito de dispensa coletiva. Modalidades de dispensa coletiva -- Exigência de negociação antes da dispensa coletiva. | | | | Assuntos | Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | | | | Título | Terceirização de atividades de instituições financeiras | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Papel do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil no sistema financeiro nacional -- Conceito de instituição financeira -- Constitucionalidade e validade das normas elaboradas pelo CMN e pelo Bacen relativas ao sistema financeiro nacional -- Terceirização dos serviços não privativos das instituições financeiras para os correspondentes bancários. | | | | Assuntos | Delegação de competência, Brasil. Empresa de prestação de serviços, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Instituição financeira, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Sistema financeiro, Brasil. Terceirização, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38 | |
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