Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da aptidão para a prova e a inversão do ônus da prova a requerimento do Ministério Público do Trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:Inversão do ônus da prova no processo do trabalho -- O princípio da aptidão para a prova e os requerimentos de inversão do ônus da prova formulado pelo MPT.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 2, p. 185–190, fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:10:00.000Z [ 8315794 ]