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Barboza andHelena em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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Data
de até
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Helena 
 Título  Considerações Sobre a Disciplina da Filiação no Projeto do Código Civil (Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 1984)  
 Data  1997 
 Assuntos  Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil, 1984. Direito de família, projeto de lei, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Filiação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  O reconhecimento jurídico  
 Data  2002 
 Assuntos  Comportamento afetivo, Brasil. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Filiação, Brasil. Poder familiar, Brasil. Reconhecimento de filho, Brasil. {Reconhecimento de filho; Reconhecimento de filiação; Reconhecimento de maternidade; Reconhecimento de paternidade} Relações familiares, Brasil. Paternidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo  
 Data  2009 
 Assuntos  Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Comportamento afetivo, aspectos sociais, Brasil. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Parentesco, natureza jurídica, Brasil. Relação jurídica, Brasil. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Vida social, aspectos psicológicos, Brasil. Parentesco, aspectos psicológicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  A pessoa humana em face da biotecnociência  
 Data  2010 
 Assuntos  Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Bioética, filosofia. 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  Direitos sucessórios dos companheiros  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Família e sucessão: visão constitucionlizada -- Sucessão legítima: alguns conceitos e regras. 
 Assuntos  Companheira, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Sucessão legítima, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Concubinato legal. União estável - 342.162841 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  Direito à identidade genética  
 Data  2004 
 Assuntos  Paternidade legítima, Brasil. {Paternidade legítima; Paternidade civil} Exame do DNA, Brasil. {Exame do DNA; Exame de DNA; Teste de DNA; Teste do DNA} Ação de investigação de paternidade, Brasil. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação legítima - 342.1631::Prova de legitimidade - 342.16312 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  O consentimento na adoção de criança e de adolescente  
 Data  1998 
 Assuntos  Poder familiar, Brasil. Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Adoção - 342.1633 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  Perspectivas do direito civil brasileiro para o próximo século  
 Data  1998 
 Assuntos  Direito civil, aspectos constitucionais, Brasil. Direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  Desconhecimento da paternidade do filho havido por inseminação heteróloga consentida pelo marido  
 Data  2000 
 Ementa  Sumário:A decisão da corte de cassação italiana -- Razões da cassação -- O desconhecimento da paternidade -- Ausência de regulamentação da matéria -- Verdade biológica e presunção em face dos direitos invioláveis da criança. 
 Assuntos  Direitos da criança. Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, Itália. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Paternidade, revogação, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloísa Helena 
 Título  Reflexões sobre a responsabilidade civil na gestação de substituição  
 Data  2000 
 Ementa  Resumo:Analisa o Projeto de Lei do Senado nº 90 de 1999, de autoria do Senador Lúcio Alcântara, que trata da reprodução assistida. O autor destaca os aspectos de responsabilidade que envolvem a reprodução assistida, afirmando que o projeto não trata da responsabilidade civil nesse tipo de procedimento, dedicando escassos dispositivos à genitora substituta. 
 Assuntos  Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, Brasil. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Reprodução humana, responsabilidade civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  Princípios da bioética e do biodireito  
 Data  2000 
 Assuntos  Biogenética, aspectos jurídicos, Brasil. {Biogenética; Tecnologia genética} Bioética, doutrinas e controvérsias. 
 Classificação  DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  O direito de família no projeto de Código civil  
 Data  2001 
 Assuntos  Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  Construindo uma nova lei civil  
 Data  2002 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  O direito de família e o Código civil de 2002  
 Data  2002 
 Assuntos  Família, aspectos constitucionais, Brasil. Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  Alteração do regime de bens e o art. 2.039 do código civil  
 Data  2003 
 Assuntos  Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil. {Cônjuge; Esposa; Esposo; Marido e mulher} Regime de bens, alteração, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento - 342.1626 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  Alteração do regime de bens e o artigo 2.039 do código civil  
 Data  2004 
 Assuntos  Regime de bens, legislação, Brasil. Regime de bens, alteração, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento - 342.1626 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  Poder familiar em face das práticas médicas  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:A proteção do incapaz -- O poder dos pais : limites -- Responsabilidade do médico -- Conflito entre o médico e os pais. 
 Assuntos  Relação médico paciente, aspectos jurídicos, Brasil. {Relação médico paciente; Relacionamento médico paciente} Pátrio poder, Brasil. Menor, proteção, Brasil. Representação direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  Responsabilidade civil médica no Brasil  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:A saúde no Brasil: alguns aspectos do atendimento -- A responsabilidade civil no Brasil: breves considerações -- A responsabilidade civil dos médicos. 
 Assuntos  Médico, responsabilidade civil, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Erro médico, Brasil. {Erro médico; Iatrogenia} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Dano direito civil, Brasil. Dano moral, legislação, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  As Relações de parentesco no novo Código civil  
 Data  2002 
 Assuntos  Parentesco, legislação, Brasil. Paternidade, legislação, Brasil. Filiação, legislação, Brasil. Adoção, legislação, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Exame do DNA, legislação, Brasil. {Exame do DNA; Exame de DNA; Teste de DNA; Teste do DNA} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Constituição. Parentesco e aliança. Linhas e graus - 342.1611 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barboza, Heloisa Helena 
 Título  A Filiação em face da inseminação artificial e da fertilização 'in vitro'  
 Data  1993 
 Assuntos  Ética médica. {Ética médica; Médico, ética; Medicina, ética} Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Reprodução humana, aspectos jurídicos. Útero de aluguel. {Útero de aluguel; Barriga de aluguel; Mãe de aluguel} Filiação. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163 
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