Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre a responsabilidade civil na gestação de substituição
Data
2000
Ementa

Resumo:Analisa o Projeto de Lei do Senado nº 90 de 1999, de autoria do Senador Lúcio Alcântara, que trata da reprodução assistida. O autor destaca os aspectos de responsabilidade que envolvem a reprodução assistida, afirmando que o projeto não trata da responsabilidade civil nesse tipo de procedimento, dedicando escassos dispositivos à genitora substituta.

Classificação (CDDir)
340.78
 
DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Questões científicas e técnicas de caráter legal [ 340.78 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista brasileira de direito comparado
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, 1990.
   Descrição Física: 49 v.
   Referência: n. 19, p. 103–110, jul./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:00:05.000Z [ 9485381 ]