Publicação: Texto - Português
2002
Fórum: debates sobre justiça e cidadania
Imprenta: Rio de Janeiro, Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj, 2002.
Imprenta: Rio de Janeiro, Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj, 2002.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
2020-10-03T05:12:57.000Z [ 8835735 ]