Tipo
Artigo de revista
Título
Construindo uma nova lei civil
Data
2002
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Fórum: debates sobre justiça e cidadania
   Imprenta: Rio de Janeiro, Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj, 2002.
   Referência: n. 2, p. 20–23, jun./jul., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

2020-10-03T05:12:57.000Z [ 8835735 ]