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Avelar andMatheus andda andRocha em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (13)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (11)
» Idioma
•Português (13)
» Autor
•Avelar, Matheus Rocha (12)
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Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (5)
expand1990s (7)
expand1980s (1)
Sigla
•RVBI  (13)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Avelar, Matheus Rocha 
 Título  Manual de direito constitucional  
 Data  2011, 2009, ..., 2006, 2004 
 Ementa  Sumário:História das constituições brasileiras -- Classificação das constituições -- Tripartição das funções estatais -- Princípios constitucionais da administração pública -- Direito constitucional tributário -- Processo legislativo. 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, jurisprudência, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Administração pública, aspectos constitucionais, Brasil. História constitucional, Brasil. Direito constitucional, jurisprudência, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos políticos, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Norma constitucional, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Avelar, Matheus Rocha 
 Título  Constitucionalidade da MP nº 2.143/01  
 Data  2001 
 Assuntos  Desempenho do trabalho, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Segurança pública, Brasil. Processo penal militar, militares, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Avelar, Matheus Rocha 
 Título  Da natureza jurídica do adicional de tarifas aeroportuárias  
 Data  2002 
 Assuntos  Tarifa, natureza jurídica, Brasil. Tributo, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Avelar, Matheus Rocha 
 Título  Assédio Sexual e o Código Penal Militar  
 Data  2002 
 Assuntos  Assédio sexual, legislação, Brasil. Legislação, Brasil. Direito penal militar, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Avelar, Matheus Rocha 
 Título  Enunciado n°331/TST  
 Data  2003 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Débito trabalhista, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Responsabilidade patrimonial, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. Terceirização, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Avelar, Matheus Rocha 
 Título  Prescrição trabalhista  
 Data  2003 
 Assuntos  Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Avelar, Matheus Rocha 
 Título  Anotações sobre controle da constitucionalidade  
 Data  2003 
 Assuntos  Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Inconstitucionalidade por omissão, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Avelar, Matheus Rocha 
 Título  Críticas ao instituto da desapropriação judicial  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:Do instituto jurídico da desapropriação -- Do mérito administrativo -- Tripartição das funções do Estado -- A insconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 1228. 
 Assuntos  Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Desapropriação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Avelar, Matheus Rocha 
 Título  Médicos militares e acumulação de cargos públicos  
 Data  2003 
 Assuntos  Médico, militares, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Pessoal de saúde, militares, Brasil. {Pessoal de saúde; Pessoal médico; Recursos humanos em saúde} Acumulação de cargos, militares, Brasil. {Acumulação de cargos; Acumulação de função; Acumulação remunerada} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Avelar, Matheus Rocha 
 Título  Desapropriação judicial no novo Código civil  
 Data  2004 
 Assuntos  Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Propriedade, legislação, Brasil. Reforma agrária, legislação, Brasil. Desapropriação, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Avelar, Matheus Rocha 
 Título  Inconstitucionalismo da Lei n. 9.299/99  
 Data  2001 
 Assuntos  Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Crime contra a vida, Brasil. Crime militar, Brasil. Pessoal civil, Brasil. {Pessoal civil; Civil} Militares, Brasil. Justiça militar, competência, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Avelar, Matheus Rocha 
 Título  Medidas provisórias  
 Data  2008 
 Assuntos  Matéria tributária, Brasil. Medida provisória, aspectos políticos, Brasil. Medida provisória, controle, Brasil. Poder legislativo, competência, Brasil. Poder regulamentar, Brasil. Processo legislativo, Brasil. Presidente da República, poder normativo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder executivo - 341.251::Chefe de Estado. Monarca. Presidente - 341.2511 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Avelar, Matheus da Rocha 
 Título  Direito à nacionalidade  
 Data  2009 
 Assuntos  Dupla nacionalidade, Brasil. {Dupla nacionalidade; Cidadania dupla; Polipátridas} Estrangeiro, direitos e deveres, legislação, Brasil. Estrangeiro, tratado, Portugal, Brasil. Naturalização, legislação, Brasil. Nacionalidade, natureza jurídica, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Qualidade de cidadão - 341.271::Nacionalidade originária. Estrangeiros - 341.2712