Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Avelar, Matheus Rocha | | | Título | Manual de direito constitucional | | | Data | 2011, 2009, ..., 2006, 2004 | | | Ementa | Sumário:História das constituições brasileiras -- Classificação das constituições -- Tripartição das funções estatais -- Princípios constitucionais da administração pública -- Direito constitucional tributário -- Processo legislativo. | | | Assuntos | Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, jurisprudência, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Administração pública, aspectos constitucionais, Brasil. História constitucional, Brasil. Direito constitucional, jurisprudência, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos políticos, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Norma constitucional, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Avelar, Matheus Rocha | | | Título | Medidas provisórias | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Matéria tributária, Brasil. Medida provisória, aspectos políticos, Brasil. Medida provisória, controle, Brasil. Poder legislativo, competência, Brasil. Poder regulamentar, Brasil. Processo legislativo, Brasil. Presidente da República, poder normativo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder executivo - 341.251::Chefe de Estado. Monarca. Presidente - 341.2511 | |
3 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Avelar, Matheus Rocha | | | Título | Constitucionalidade da MP nº 2.143/01 | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Desempenho do trabalho, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Segurança pública, Brasil. Processo penal militar, militares, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
5 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Avelar, Matheus Rocha | | | Título | Assédio Sexual e o Código Penal Militar | | | Data | 2002 | | | Assuntos | Assédio sexual, legislação, Brasil. Legislação, Brasil. Direito penal militar, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75 | |
6 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Avelar, Matheus Rocha | | | Título | Enunciado n°331/TST | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Débito trabalhista, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Responsabilidade patrimonial, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. Terceirização, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
7 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Avelar, Matheus Rocha | | | Título | Prescrição trabalhista | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
8 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Avelar, Matheus Rocha | | | Título | Anotações sobre controle da constitucionalidade | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Inconstitucionalidade por omissão, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 | |
9 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Avelar, Matheus Rocha | | | Título | Críticas ao instituto da desapropriação judicial | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:Do instituto jurídico da desapropriação -- Do mérito administrativo -- Tripartição das funções do Estado -- A insconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 1228. | | | Assuntos | Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Desapropriação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
10 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Avelar, Matheus Rocha | | | Título | Médicos militares e acumulação de cargos públicos | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Médico, militares, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Pessoal de saúde, militares, Brasil. {Pessoal de saúde; Pessoal médico; Recursos humanos em saúde} Acumulação de cargos, militares, Brasil. {Acumulação de cargos; Acumulação de função; Acumulação remunerada} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7 | |
11 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Avelar, Matheus Rocha | | | Título | Desapropriação judicial no novo Código civil | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Propriedade, legislação, Brasil. Reforma agrária, legislação, Brasil. Desapropriação, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
12 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Avelar, Matheus Rocha | | | Título | Inconstitucionalismo da Lei n. 9.299/99 | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Crime contra a vida, Brasil. Crime militar, Brasil. Pessoal civil, Brasil. {Pessoal civil; Civil} Militares, Brasil. Justiça militar, competência, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7 | |
13 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Avelar, Matheus da Rocha | | | Título | Direito à nacionalidade | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Dupla nacionalidade, Brasil. {Dupla nacionalidade; Cidadania dupla; Polipátridas} Estrangeiro, direitos e deveres, legislação, Brasil. Estrangeiro, tratado, Portugal, Brasil. Naturalização, legislação, Brasil. Nacionalidade, natureza jurídica, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Qualidade de cidadão - 341.271::Nacionalidade originária. Estrangeiros - 341.2712 | |
|