Tipo
Livro
Título
Crime de peculato
Data
2013
Ementa

Sumário:Dimensão social do crime -- História da criminalização -- O bem jurídico protegido -- Espécie de crime e concurso com outros ilícitos -- Agente do crime -- Elemento subjetivo do crime -- Formas especiais -- O peculato enquanto crime de catálogo.

Classificação (CDDir)
341.55171
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Peculato. Concussão [ 341.55171 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Crime de peculato: incluindo os peculatos especiais, actualizado segundo a jurisprudência / José António Barreiros.
   Imprenta: Lisboa, Labirinto de Letras, 2013.
   Descrição Física: 154 p.
   ISBN: 9789899653344
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:05:31.000Z [ 9334473 ]