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341.55171 em doutrinaClasse [X]
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RVBI  (42)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Carrera, Daniel P 
 Título  Peculado  
 Data  1968 
 Assuntos  Crime contra a administração pública, Argentina. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Peculato, Argentina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Aleixo, Pedro, 1901 
 Título  O peculato no direito penal brasileiro  
 Data  1956 
 Assuntos  Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Peculato, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Lopes, Cicero Ferreira 
 Título  Peculato, moeda falsa e falsificação de documentos  
 Data  1933 
 Assuntos  Falsificação de documentos, legislação, Brasil. {Falsificação de documentos; Documento, falsificações} Moeda falsa, legislação, Brasil. Peculato, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Souza Neto, Paulino J. Soares de (Paulino Jose Soares de) 
 Título  Crime de concussão  
 Data  1943 
 Assuntos  Concussão, Brasil. {Concussão; Concussão (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pessoa, José Getúlio da Frota 
 Título  O Olygarcha do Ceará  
 Data  1910 
 Assuntos  Crime contra a administração pública. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Peculato. Probidade administrativa, Ceará. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Flick, Giovanni Maria 
 Título  Il delitto di peculato  
 Data  1971 
 Assuntos  Plágio, Itália. Peculato, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pugliese, Livio 
 Título  Saggio di una dottrina del peculato  
 Data  1904 
 Assuntos  Peculato. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pinto, Clodoaldo 
 Título  O Caso fidelis  
 Data  1945 
 Assuntos  Defesa Processo penal, Brasil. Peculato, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Menezes, Bruno Seligman de 
 Título  O médico, o corpo clínico e o SUS  
 Data  2007 
 Assuntos  Concussão. {Concussão; Concussão (direito penal)} Relação médico paciente. {Relação médico paciente; Relacionamento médico paciente} Medicina, aspectos jurídicos. {Medicina; Ciências médicas; Clínica médica; Especialidade médica; Medicina interna} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barreiros, José António 
 Título  Crime de peculato  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Dimensão social do crime -- História da criminalização -- O bem jurídico protegido -- Espécie de crime e concurso com outros ilícitos -- Agente do crime -- Elemento subjetivo do crime -- Formas especiais -- O peculato enquanto crime de catálogo. 
 Assuntos  Administração pública, Portugal. Crime contra o patrimônio, Portugal. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Crime, aspectos sociais, Portugal. {Crime; Delito} Criminalização, história, Portugal. Ilícito administrativo, Portugal. Servidor público, Portugal. {Servidor público; Agente público} Peculato, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pires, Ariosvaldo de Campos 
 Título  Aspectos do peculato  
 Data  1984, 1983, 1980 
 Assuntos  Crime contra a administração pública. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Peculato. Crime contra a administração pública. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Peculato. Crime contra a administração pública. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Peculato. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lyra, Roberto 
 Título  Peculato culposo  
 Data  1955 
 Assuntos  Peculato. Crime culposo. Peculato. Crime culposo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lyra, Roberto 
 Título  Crime de peculato  
 Data  1955 
 Assuntos  Peculato. Peculato. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Chaib, Euvaldo 
 Título  Peculato de uso  
 Data  1989 
 Assuntos  Peculato. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Machado, Hugo de Brito, 1940 
 Título  Excesso de exação e lei tributária inconstitucional  
 Data  1997 
 Assuntos  Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Fiscalização tributária, Brasil. {Fiscalização tributária; Impostos, fiscalização; Tributo, fiscalização} Excesso de exação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Azzali, Giampiero 
 Título  I reati di peculato e di malversazione nell'attivita bancaria dopo l'attuazione della direttiva cee 77/780  
 Data  1987 
 Assuntos  Bancos, Itália. {Bancos; Estabelecimento bancário} Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direito constitucional, Itália, 1947. {Direito constitucional; Direito político} Legislação penal, Itália. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Serviço público, Itália. {Serviço público; Emprego público} Serviços e operações bancárias, Itália. Peculato, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Palazzo, Francesco Carlo, 1947 
 Título  Ai confini tra peculato ed abuso d'ufficio  
 Data  1986 
 Assuntos  Abuso de poder, Itália. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Apropriação indébita, Itália. Controle administrativo, Itália. {Controle administrativo; Controle de administração; Empresa, controle; Empresa, organização, controle etc; Indústria, administração, controle etc; Indústria, organização, controle etc} Crime contra a administração pública, Itália. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Dano patrimonial, Itália. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Interesse individual, Itália. {Interesse individual; Interesse pessoal; Interesse privado} Interesse público, Itália. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Legislação penal, Itália. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Peculato, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Caraccioli, Ivo 
 Título  Operazioni bancarie e peculato  
 Data  1982 
 Assuntos  Crédito bancário, Itália. {Crédito bancário; Crédito (direito bancário)} Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Serviços e operações bancárias, Itália. Peculato, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cogan, Arthur, 1924 
 Título  Reparação do dano no peculato doloso  
 Data  1997, 1996 
 Assuntos  Peculato, Brasil. Peculato, Brasil. Peculato, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Machado, Hugo de Brito, 1940 
 Título  Excesso de exação  
 Data  1999, 1998 
 Assuntos  Culpa direito penal, Brasil. Dolo direito penal, Brasil. Excesso de exação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Tributo, cobrança, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Culpa direito penal, Brasil. Dolo direito penal, Brasil. Excesso de exação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Tributo, cobrança, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Culpa direito penal, Brasil. Dolo direito penal, Brasil. Excesso de exação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Tributo, cobrança, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Culpa direito penal, Brasil. Dolo direito penal, Brasil. Excesso de exação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Tributo, cobrança, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Culpa direito penal, Brasil. Dolo direito penal, Brasil. Excesso de exação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Tributo, cobrança, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Peculato. Concussão - 341.55171 
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