Código de defesa do consumidor / Jair Lot Vieria, (org.) ; supervisão editorial de Inácio Conceição Vieira. Imprenta: São Paulo, Lipel, 2014. Descrição Física: 63 p. ISBN: 9788589988537
Código de proteção e defesa do consumidor Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Departamento de Defesa e Proteção do Consumidor, 2011. Descrição Física: 300 p.
Nova ed. rev., atual. e ampl. com o Decreto n. 2.181, de 20 de março de 1997..
2011
Código de proteção e defesa do consumidor Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, 2011. Descrição Física: 147 p.
CDC: código de defesa do consumidor / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura. Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010. Descrição Física: 177 p. ISBN: 9788536229287
Nova ed. rev., atual. e ampl. com o Decreto n. 2.181, de 20 de março de 1997..
2010
Código de proteção e defesa do consumidor Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, 2010. Descrição Física: 123 p.
CDC: código de defesa do consumidor / [Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, orgnizadores]. Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009. Descrição Física: 173 p. ISBN: 9788536224381
CDC: código de defesa do consumidor / [Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, orgnizadores]. Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009. Descrição Física: 175 p. ISBN: 9788536226859
Código de defesa do consumidor / organização Anne Joyce Angher. Imprenta: São Paulo, Rideel, 2008. Descrição Física: 197 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.) ISBN: 9788533910164
CDC: código de defesa do consumidor / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura. Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008. Descrição Física: 171 p. ISBN: 9788536222196
Nova ed. rev., atual. e ampl. com o Decreto n. 2.181, de 20 de março de 1997..
2003
Código de proteção e defesa do consumidor Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, 2003. Descrição Física: 120 p.
Código de defesa do consumidor: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013.
Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e legislação correlataBrasília, Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2010.
Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.