Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Motta Filho, Sylvio Clemente da
Título
Curso de direito constitucional
Data
2009, 2007
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2. ed., atual. até a emenda constitucional n. 57/2008. --.
2009
Curso de direito constitucional
/ Sylvio Motta, Gustavo Barchet. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus Jurídico, 2009.
Descrição Física: 659 p. : il.
ISBN: 9788535233421
Referência: 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 57, de 2008
Constituição de 1988
2007
Curso de direito constitucional: atualizado até a Emenda constitucional nº 53/2006
/ Sylvio Motta, Gustavo Barchet. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2007.
Descrição Física: 1048 p. : il.
ISBN: 9788535223859, 8535223851
Referência: 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 53, de 2006
Constituição de 1988
2007
Curso de direito constitucional: atualizado até a emenda constitucional nº 53/2006
/ Sylvio Motta, Gustavo Barchet. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2007.
Descrição Física: 1048 p.
ISBN: 9788535223859
Referência: 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STM
,
TST
Norma Referenciada:
Constituição de 1988
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 57, de 2008
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.
Emenda Constitucional nº 53, de 2006
Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:55:17.000Z [ 9307193 ]