Livro

Curso de direito constitucional

2009, 2007

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

2009

Curso de direito constitucional / Sylvio Motta, Gustavo Barchet. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus Jurídico, 2009.
   Descrição Física: 659 p. : il.
   ISBN: 9788535233421
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 57, de 2008
      Constituição de 1988

2007

Curso de direito constitucional: atualizado até a Emenda constitucional nº 53/2006 / Sylvio Motta, Gustavo Barchet. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2007.
   Descrição Física: 1048 p. : il.
   ISBN: 9788535223859, 8535223851
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Constituição de 1988

2007

Curso de direito constitucional: atualizado até a emenda constitucional nº 53/2006 / Sylvio Motta, Gustavo Barchet. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2007.
   Descrição Física: 1048 p.
   ISBN: 9788535223859
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

 

 

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.

 

 

Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.