Tipo
Livro
Autor
Guerra, Luiz Antonio
Título
Temas de direito empresarial
Data
2007
Ementa

Sumário:Novo estatuto da microempresa -- Falência internacional -- Novo processo de execução de título extrajudicial -- Nova lei de falências e de recuperações de empresas -- Franquias empresarial, pública e social -- Integração econômica -- Sociedade de propósito específico -- Consórcio empresarial -- Direito da concorrência -- Falência continuada -- Patrimônio de afetação -- Juicio ejecutivo argentino.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Temas de direito empresarial / Luiz Antonio Guerra. --
   Imprenta: Brasília, Lge, 2007.
   Descrição Física: 543 p.
   ISBN: 9788574693019
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

2023-01-28T22:57:00.000Z [ 9309915 ]