Tipo
Livro
Autor
Rocha, Zélio Maia da
Título
Curso de direito constitucional em exercícios
Data
2011, 2008, 2006
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

13. ed., rev. e atual..   
2011
Curso de direito constitucional em exercícios: questões analisadas e minuciosamente comentadas / Zélio Maia da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2011.
   Descrição Física: 528 p.
   ISBN: 9788530937706
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
12. ed. rev. e atual. --.   
2008
Curso de direito constitucional em exercícios / Zélio Maia da Rocha. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 657 p.
   ISBN: 9788502069015
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
11. ed., atual. até a EC n. 52/2006. --.   
2006
Curso de direito constitucional em exercícios / Zélio Maia da Rocha. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 607 p.
   ISBN: 8502057308, 9788502057302
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 52, de 2006
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 52, de 2006
 
 
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
 
 
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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