Mário Luiz Ramidoff. --, Lições de direito da criança e do adolescente, Livro

Tipo

Livro

Autor

Ramidoff, Mário Luiz

Título

Lições de direito da criança e do adolescente

Data

2011, 2008, 2006, 2005

Ementa

Sumário:Doutrina da proteção integral: Paradigma emancipatório. Direito da criança e do adolescente. Direito penal juvenil -- Ato infracional e medidas socioeducativas: Ato infracional. Medida socioeducativa. Vara de adolescentes infratores -- Lei de diretrizes socioeducativas -- Alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente: Redução da idade de maioridade penal - do estigma à subjetividade. Espetáculo público da barbárie - "plano b"!

Classificação (CDDir)

342.16

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Classificação (CDDir)

342.17

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. rev. e atual. --.

2011

Lições de direito da criança e do adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas / Mário Luiz Ramidoff. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 236 p.
   ISBN: 9788536234588
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

2. ed., rev. e atual. --.

2008

Lições de direito da criança e do adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas / Mário Luiz Ramidoff. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 225 p.
   ISBN: 9788536220796
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF, TJD, TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

1. ed., 2. tiragem. --.

2006

Lições de direito da criança e do adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas / Mário Luiz Ramidoff. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 8536211164
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

2005

Lições de direito da criança e do adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas / Mário Luiz Ramidoff. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 8536211164
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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