René Ariel Dotti. --, Movimento antiterror e a missão da magistratura, Livro

Tipo

Livro

Autor

Dotti, René Ariel, 1934

Título

Movimento antiterror e a missão da magistratura

Data

2005

Ementa

Resumo:O movimento antiterror defende uma política criminal e penitenciária de acordo com o Estado democrático de direito. Parte do princípio que existem direitos injustos e nulos, dentro de uma visão mais humanista do direito penal. Surgiu como protesto contra o projeto convertido em lei n. 10.792 de 01.12.03 que altera a Lei de Execução Penal.

Sumário:Prefácio / René Ariel Dotti -- Carta para Maria Thereza -- Carta de princípios do movimento antiterror -- A repercussão do movimento: Notícias de jornais. Cartas de apoio. Artigo publicados -- Jurisprudência garantista.

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.

2005

Movimento antiterror e a missão da magistratura / René Ariel Dotti. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 107 p. : il.
   ISBN: 8536210419
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Normas Referenciadas

Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.

Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Institui a Lei de Execução Penal.

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