| 2010, 2006 | Silva, Amaury | Interrogatório: panorama segundo a lei 10.792/2003 | Amaury Silva. -- | 341.4344 | |
| 2009, 2006 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | O processo: estudos e pareceres | Ada Pellegrini Grinover. -- | 341.4 | |
| 2006 | Bezerra Filho, Aluízio | Leis de tóxicos: anotadas e interpretadas pelos tribunais | Aluízio Bezerra Filho. -- | 341.5555 | |
| 2006 | Souza, Sérgio Ricardo de | Temas de direito processual penal constitucional aplicado | Sérgio Ricardo de Souza. -- | 341.43 | |
| 2005 | Morais, Jânio Gonçalo Maciel de | A Lei de execuções penais nos tribunais | Jânio Gonçalo Maciel de Morais. -- | 341.43 | |
| 2005 | Cunha, Rogério Sanches | Direito penal parte especial: crimes funcionais [crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral : tipos penais, procedimento, efeitos da condenação, jurispudência, questões de concursos] | Rogério Sanches Cunha . -- | 341.5 | |
| 2005 | Dotti, René Ariel, 1934 | Movimento antiterror e a missão da magistratura | René Ariel Dotti. -- | 341.5 | |
| 2005 | Pedrosa, Ronaldo Leite | O Interrogatório criminal como instrumento de acesso à justiça penal: desafios e perspectivas | Ronaldo Leite Pedrosa. -- | 341.43 | |
| 2005 | Santos, José Carlos Daumas | Princípio da legalidade na execução penal | José Carlos Daumas Santos. -- | 341.43 | |
| 2005 | Carvalho, Amilton Bueno de | Reformas penais em debate | Amilton Bueno Carvalh, Salo de Carvalho. -- | 341.43 | |
| 2004 | Albuquerque, J. B. Torres de (João Batista Torres de) | Alterações na lei de execução penal e no código de processo penal: comentários à lei nº 10.792/03 (artigo por artigo) | J. B. Torres de Albuquerque. -- | | |
| 2004 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Direito eleitoral: crimes eleitorais & processo penal eleitoral : EC 35/02, novas súmulas do STF, Leis 10.628/02, 10.732/03, 10.741/03 e 10.792/03, teorias de Zaffaroni da tipicidade conglobante e da co-culpabilidade (sua incidência no direito eleitoral) e suspensão condicional do processo virtual, projetada, antecipada ou em perspectiva no direito eleitoral | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. -- | 341.2841 | |
