Jânio Gonçalo Maciel de Morais. --, A Lei de execuções penais nos tribunais, Livro

Tipo

Livro

Autor

Morais, Jânio Gonçalo Maciel de

Título

A Lei de execuções penais nos tribunais

Data

2005

Classificação (CDDir)

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

2005

A Lei de execuções penais nos tribunais / Jânio Gonçalo Maciel de Morais. --
   Imprenta: Leme, SP, LED, 2005.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 8574353833
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Normas Referenciadas

Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.

Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Institui a Lei de Execução Penal.

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