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 Tipo  Livro 
 Autor  Lyra, Roberto, 1902 
 Título  As Execuções Penais no Brasil  
 Data  1963 
 Assuntos  Execução processo penal, legislação, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} Execução processo penal, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sliwowski, Jerzy Wladyslaw 
 Título  Les pouvoirs du juge dans l'exécution des peines et des mesures de sûreté privatives de liberté  
 Data  1939 
 Assuntos  Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Execução processo penal, França. {Execução (processo penal); Execução penal} Liberdade provisória, França. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Juiz, poderes e atribuições, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Litvinov, Pavel Mikhailovich, 1940 
 Título  A manifestação na Praça Pushkin  
 Data  1972 
 Ementa  Resumo:Julgamentos de Khautov, Bukovsky, Delaunay e Kushev, presos ao se manifestarem contra o regime soviético. 
 Assuntos  Decisão judicial, União Soviética. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Política e governo, União Soviética, 1966-1967. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Processos criminais célebres, União Soviética. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes 
 Título  Do Sequestro no processo penal brasileiro  
 Data  1973 
 Assuntos  Sequestro de bens processo penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rougier, Raphaël 
 Título  Traité théorique et pratique des jugements par défaut devant les tribunaux correctionnels  
 Data  1892 
 Assuntos  Tribunal penal. Julgamento processo penal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Angeloni, Gian Carlo 
 Título  La sentenza penale straniera  
 Data  1956 
 Assuntos  Direito penal internacional. Estrangeiro, julgamento, Itália. Sentença Penal estangeira. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Couture, Eduardo J. (Eduardo Juan), 1904 
 Título  El deber de decir la verdad en juicio civil  
 Data  1938 
 Assuntos  Juramento processo civil. Julgamento processo civil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cooke, Alistair, 1908 
 Título  A Generation on trial  
 Data  1950 
 Assuntos  Julgamento, Estados Unidos. {Julgamento; Processo,, julgamento} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Pacini, Dante 
 Título  Interdimensionalidade do Anteprojeto de Código das Execuções Penais de autoria do prof. Roberto Lyra, capítulos I a IV e com 3 Ilustrações do Autor  
 Data  1963 
 Assuntos  Execução processo penal, codificação, anteprojeto, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Albuquerque, Xavier de, 1926 
 Título  Problemas processuais da execução penal  
 Data  1966 
 Assuntos  Execução processo penal. {Execução (processo penal); Execução penal} Execução processo penal. {Execução (processo penal); Execução penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rangel, Leyla Castello Branco 
 Título  Lei de execução penal  
 Data  1983 
 Assuntos  Preso, assistência médico-social. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Preso, direitos e deveres. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Execução processo penal, legislação, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Alencar, Ana Valderez A. N. de (Ana Valderez Aires Neves de) 
 Título  Execução penal  
 Data  1985 
 Assuntos  Execução processo penal, legislação, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Tapia Fernandez, Isabel 
 Título  Las condenas no pecuniarias  
 Data  1984 
 Assuntos  Obrigação de dar, Espanha. Obrigação de fazer, Espanha. Obrigação negativa. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Pena pecuniária, Espanha. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Execução de sentença, Espanha. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Albergaria, Jason 
 Título  Comentários a Lei de execução penal  
 Data  1987 
 Assuntos  Execução processo penal, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Garceran Laredo, Octavio 
 Título  El rapto y su jurisprudencia  
 Data  1945 
 Assuntos  Rapto, jurisprudência. Rapto. Sequestro de pessoas. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Castilho, Ela Wiecko Volkmer de 
 Título  Controle da legalidade na execução penal  
 Data  1988, 1987 
 Assuntos  Controle jurisdicional, direito comparado. Controle jurisdicional, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Execução processo penal, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Piedade Júnior, Heitor, 1928 
 Título  Lei de execução penal  
 Data  1988 
 Assuntos  Execução processo penal. {Execução (processo penal); Execução penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sliwowski, G.-L 
 Título  Les pouvoirs du juge dans l'execution des peines et des mesures de surete privatives de liberte  
 Data  1939 
 Ementa  Resumo:Aborda assuntos diversos sobre execução da pena nas seguintes regiões: frança, alemanha, america do sul, america central, austria, belgica, bulgaria, china, dinamarca, estonia, finlandia, reino unido, grecia, hungria, italia, letonia, lituania, noruega, paises baixos, polonia, suiça, thecoslovaquia, turquia, iugoslavia. 
 Assuntos  Medida de segurança, direito comparado. {Medida de segurança; Medida de defesa} Pena privativa de liberdade. Execução processo penal, direito comparado. {Execução (processo penal); Execução penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Odir Odilon Pinto da 
 Título  Comentarios a lei de execução penal  
 Data  1987, 1986 
 Assuntos  Execução processo penal, legislação, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} Regime penitenciário, Brasil. {Regime penitenciário; Regime aberto; Regime carcerário; Regime fechado; Regime penal; Regime prisional; Regime semi-aberto} Sanção, Brasil. Trabalho penitenciário, Brasil. {Trabalho penitenciário; Trabalho de presidiário; Trabalho de prisioneiro; Trabalho do condenado; Trabalho do preso; Trabalho penal; Trabalho prisional} Tratamento de preso, Brasil. {Tratamento de preso; Tratamento de delinquente; Tratamento penitenciário} Execução processo penal, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Souza, Moacyr Benedicto de 
 Título  O Problema da unificação da pena e da medida de segurança  
 Data  1979 
 Assuntos  Execução processo penal, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} Pena, medida de segurança. {Pena; Pena (direito penal)} Unificação de penas. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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