Tipo
Livro
Autor
Oliveira, Rodrigo Augusto de
Título
O adolescente infrator em face da doutrina da proteção integral
Data
2005
Ementa

Sumário:A formação da moderna concepção de criança e adolescente -- Doutrina da proteção integral -- Direitos fundamentais -- O ato infracional -- As medidas sócio-educativas, específicas de proteção e a remissão -- Levantamento dos atos infracionais na cidade americana nos anos 2001, 2002 e 2003.

Classificação (CDDir)
341.59
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O adolescente infrator em face da doutrina da proteção integral / Rodrigo Augusto de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Fiúza, 2005.
   Descrição Física: 221 p. : il.
   ISBN: 858703586x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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