Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Os contratos eletrônicos
 

Data
2005
 

Publicação: Texto - Português
 
2005
Os contratos eletrônicos: a legislação civil aplicável / Sylvany dos Santos Lima Fróes. --
   Imprenta: 2005.
   Descrição Física: 149 f.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
      Lei nº 9.755, de 16 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996



Normas Referenciadas
 
 

 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
 


 
 

 
Dispõe sobre a criação de homepage na Internet, pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica, e dá outras providências
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 



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